O Plenário aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei da Câmara que obriga estados, municípios e Distrito Federal a destinarem recursos financeiros para assegurar o funcionamento do Conselho de […]
Áudio: Presidente do BNDES anuncia R$ 100 bilhões em crédito para a Amazônia
Em audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (31), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou a meta de R$ 100 […]
PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela terceira discussão
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais passou pela terceira sessão de discussão em […]
Crise na segurança pública é analisada de forma equivocada e covarde, diz Kajuru
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que a crise na segurança pública brasileira tem sido analisada de forma “equivocada” e “covarde” contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da […]
CPI das ONGs: presidente do ICMBio nega uso de arma pesada pelo instituto
A CPI das ONGs ouviu, nesta terça-feira (31), depoimento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires. Ele afirmou que as denúncias de excessos na […]
Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado “Marco Legal das Garantias” (Lei 14.711 de 2023), que possibilita que um mesmo bem possa ser usado como garantia em […]
Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência
Virou lei o projeto (PL 2491/2019), do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar praticado por […]
Vídeo: CPI das ONGs ouviu presidente do ICMBio
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Oliveira Pires, prestou depoimento na CPI das ONGs nesta terça-feira (31). O colegiado investiga a atuação de organizações não governamentais […]
Áudio: Adiada votação do projeto que pretende reduzir filas no INSS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (1º) a votação do projeto de Lei (PL 4.426/2023) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, […]
Vídeo: Projeto para reduzir fila do INSS deve ser votado nesta quarta em comissão
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar, por 24 horas, a votação do projeto que cria incentivos para diminuir a fila de atendimento social no INSS. Mais de 1,8 […]