Está em discussão no Senado proposta que inclui o ensino técnico e profissionalizante no rol de prioridades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O projeto de lei (PL) 3.358/2023, do […]
Áudio: Audiência indica valorização do professor como solução para evitar colapso
A Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (3) a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica. O cenário atual destacado pelos participantes é de […]
Áudio: Lei Orgânica das Polícias Civis é aprovada em comissão
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de Lei Orgânica das Polícias Civis (PL 4.503/2023). Reivindicação antiga das categorias, a lei, se aprovada, dará segurança jurídica às categorias da […]
Áudio: Diretor-Geral da ANP defende energia renovável paralelamente ao petróleo
Em audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (03), o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, apresentou o plano de […]
Áudio: Mães denunciam falta de apoio para reaver guarda de filhos levados ao exterior
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) fez nesta terça-feira (3) uma audiência pública para discutir os casos de mães que têm seus filhos levados ao exterior, […]
Áudio: Reforma tributária: municípios resistem ao conselho federativo, mostra debate
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira (3) o impacto da reforma tributária sobre os municípios. O governo federal alega que o novo modelo não vai tornar […]
Audiência indica que turismo no Brasil tem potencial, mas precisa de investimentos
Com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino, e outros convidados, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) celebrou o Dia Mundial do Turismo em audiência pública nesta […]
Áudio: Senado aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de […]
Áudio: Congresso promulga mais duas emendas à Constituição
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta terça-feira (3), duas novas emendas à Constituição (EC 130/23 e EC 131/23). Uma delas cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais […]
Izalci pede fortalecimento de minoria em CPIs
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), destacou a importância de debater e ajustar a atuação das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e comissões parlamentares […]