A limitação de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa ser apoiada, defendeu o senador Eduardo Girão (Novo-CE) em pronunciamento nesta terça-feira (3). Girão elogiou o presidente […]
Senado fará sessão de debates sobre políticas de combate à fome
O Plenário do Senado vai promover no dia 20 de outubro uma sessão de debates temáticos sobre políticas de combate à fome. A proposta (RQS 872/2023) foi feita pelo presidente […]
Senado autoriza operação de crédito de US$ 40 milhões ao estado de Alagoas
O Plenário do Senado aprovou um projeto de resolução (PRS 94/2023) que autoriza o estado de Alagoas a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para […]
CCJ: líderes municipais temem perda de autonomia com Conselho Federativo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater os impactos da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o sistema tributário, dessa vez […]
Congresso analisa vetos que trancam a pauta, como do arcabouço fiscal e MCMV
O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (4), a partir das 12h, para analisar os vetos presidenciais que estão trancando a pauta de votações. São ao todo 29 vetos que […]
Aprovada criação da Frente Parlamentar da Pesquisa Biomédica
O Senado aprovou o projeto que institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde (PRS 32/2023), de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Vai […]
Zenaide alerta para riscos do comércio de sangue e plasma humano
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), criticou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a comercialização de sangue e seus derivados por empresas […]
Aprovada MP que destina R$ 200 milhões para combater gripe aviária
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.177/2023, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária. […]
Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio segue para sanção
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio (PL […]
CPMI: oposicionistas defendem suspeito de financiar atos golpistas
Na tarde desta terça-feira (3), a CPMI do 8 de Janeiro realizou a segunda parte da oitiva do empresário Argino Bedin. O depoente, no entanto, preferiu ficar em silêncio, amparado […]