O Senado enviou à sanção presidencial o projeto que altera a Lei das Loterias para transferir ao Comitê Brasileiro de Clubes o percentual de 0,01% da arrecadação de loterias federais, montante […]
Áudio: Sugestão de cidadão vira projeto para regulamentar psicoterapia
O exercício da psicoterapia poderá ser restrito a psicólogos e psiquiatras com inscrição ativa nos respectivos conselhos profissionais. É o que propõe a sugestão legislativa (SUG 1/2024), apresentada por um […]
Vídeo: Vai à sanção programa permanente de bolsas para formação de professores
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o PL 2.269/2026, que torna permanente programa voltado à formação de professores para a educação básica. O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) […]
Áudio: Programa de bolsas para formar professores será permanente, aprova Senado
O Senado aprovou projeto que transforma em lei o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O programa incentiva a iniciação à docência, contribui para o aperfeiçoamento da […]
Áudio: Plenário aprova acordo de cooperação cultural Brasil-Croácia
O Senado aprovou acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia, assinado em Zagreb, capital do país europeu, em 2023 (PDL 340/2024). Entre outros pontos, o acordo trata de incentivos […]
Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro
O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495, de 2026, sancionada pelo presidente da República e […]
Áudio: Senado aprova redução de juros e reformula seguro rural
Projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade nas operações de crédito rural protegidas pelo seguro, foi aprovado na quinta-feira (3) pelo Senado. […]
Áudio: Proteção a crianças vítimas de violência no exterior volta à Câmara
O Senado aprovou uma proposta que permite às autoridades brasileiras deixar de determinar o retorno de crianças e adolescentes ao país onde moravam com o pai, quando houver indícios de […]
Áudio: Piranguinho (MG) pode receber título de capital nacional do pé de moleque
A cidade de Piranguinho (MG) poderá receber o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. O PL 2.362/2022 foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na terça […]
Vídeo: Livraria do Senado participa da Bienal do Livro de São Paulo
Começa nesta sexta-feira (4) a Bienal do Livro de São Paulo e a Livraria do Senado está presente. Estarão disponíveis 250 títulos, sobre temas que vão da história à política. […]