O Senado aprovou acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia, assinado em Zagreb, capital do país europeu, em 2023 (PDL 340/2024). Entre outros pontos, o acordo trata de incentivos […]
Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro
O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495, de 2026, sancionada pelo presidente da República e […]
Áudio: Senado aprova redução de juros e reformula seguro rural
Projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade nas operações de crédito rural protegidas pelo seguro, foi aprovado na quinta-feira (3) pelo Senado. […]
Áudio: Proteção a crianças vítimas de violência no exterior volta à Câmara
O Senado aprovou uma proposta que permite às autoridades brasileiras deixar de determinar o retorno de crianças e adolescentes ao país onde moravam com o pai, quando houver indícios de […]
Áudio: Piranguinho (MG) pode receber título de capital nacional do pé de moleque
A cidade de Piranguinho (MG) poderá receber o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. O PL 2.362/2022 foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na terça […]
Vídeo: Livraria do Senado participa da Bienal do Livro de São Paulo
Começa nesta sexta-feira (4) a Bienal do Livro de São Paulo e a Livraria do Senado está presente. Estarão disponíveis 250 títulos, sobre temas que vão da história à política. […]
Áudio: Vai à sanção projeto que incentiva futebol feminino profissional
O Senado aprovou projeto de lei que incentiva o desenvolvimento do futebol profissional feminino (PL 4.578/2025). O texto determina que os clubes deverão manter elencos femininos. Os clubes terão 180 […]
Áudio: CAE aprova isenção de IR para pessoas com doença rara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas com linfangioleiomiomatose (LAM). A doença rara e progressiva afeta principalmente os […]
Áudio: Aprovadas regras que facilitam regularização de áreas rurais embargadas
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (2) projeto que obriga os órgãos ambientais federais, estaduais e municipais a informarem os proprietários rurais notificados por crimes ambientais sobre a possibilidade […]
Áudio: Sem acordo, MP dos mototaxistas deverá perder validade em setembro
Não foi possível chegar a um acordo para votar o relatório final da comissão mista que analisou a medida provisória que flexibiliza as regras para o exercício da profissão de […]