Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH avalia Programa Nacional de Direitos Humanos – 30/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Emenda impositiva é legítima e garante serviços essenciais, diz Advocacia do Senado
A advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, declarou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as emendas impositivas são constitucionais e representam um instrumento legítimo do Poder […]
Novo PNE: audiência pública ouve representantes das escolas nesta quarta
A Comissão de Educação (CE) faz na manhã de quarta-feira (2) a oitava audiência pública interativa sobre o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para […]
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto
A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganhar estímulo com a instituição da Política Nacional de […]
Áudio: Audiência pública discutirá tratamentos do mal de Alzheimer
O Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado no dia 21 de setembro, pretende chamar a atenção sobre as condições da demência na população idosa. Pensando nisso, o […]
Áudio: Izalci Lucas apresenta sugestões para conter impactos negativos das bets
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou uma séria de sugestões ao Poder Executivo relacionadas às apostas on-line (conhecidas como bets) com o objetivo de conter os impactos negativos dessas atividades. […]
Áudio: Repercute no Senado decisão do STF de responsabilizar redes por postagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a três, que o artigo do Marco Civil da Internet que trata de responsabilidade das redes sociais é parcialmente inconstitucional. Isso […]
CE pode votar projeto sobre doações a fundos e entidades assistenciais
A Comissão de Educação (CE) tem cinco itens na pauta da reunião de quarta-feira (2), que começa a partir das 10h. Entre eles está a proposta que cria o Dia Nacional do […]
Áudio: Projeto do novo Código Eleitoral recebeu mais de 350 emendas
O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) havia recebido, até o dia 24 deste mês, um total de 354 emendas apresentadas por senadores. Um acordo na Comissão de Constituição e […]