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Áudio: CCJ aprova fim da escala 6×1 e limite de 40 horas semanais de trabalho

02/09/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que limita a jornada dos celetistas a 40 horas semanais e prevê dois dias […]

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Senado aprova prioridade para futebol feminino na política de esporte

02/09/2026 raadvocacia

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização e na equidade de oportunidades. O […]

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Vai à sanção repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

02/09/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentual de 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, montante […]

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Vídeo: Eleições 2026: saiba como identificar notícias falsas nas redes sociais

02/09/2026 raadvocacia

Em meio às desinformações compartilhadas nas redes sociais durante o período eleitoral, o cidadão conta com ferramentas simples para verificar o que é verdadeiro ou falso. Assista ao vídeo. Fonte: […]

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Plenário prorroga apoio a pessoas com deficiência e à luta contra o câncer

02/09/2026 raadvocacia

Os incentivos fiscais para doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com […]

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Áudio: Plenário do Senado pode votar direito de crianças e adolescentes à natureza

02/09/2026 raadvocacia

O projeto de lei que, entre outras medidas, assegura a crianças e adolescentes o direito de acesso a áreas naturais saudáveis e equilibradas e também à educação baseada no meio ambiente […]

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Vídeo: Comissão mista aprova medida provisória que zera a ‘taxa das blusinhas’

02/09/2026 raadvocacia

A MP 1.357/2026, medida provisória que zera a chamada “taxa das blusinhas”, foi aprovada nesta quarta (2) pela comissão mista encarregada de analisá-la. A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi a relatora […]

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Zenaide defende fim da escala 6×1 e diz que medida beneficia mães solo

02/09/2026 raadvocacia

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 […]

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Zequinha Marinho cobra investigação de denúncias contra Moraes

02/09/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) anunciou apoio a pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar […]

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Cleitinho: Senado precisa dar andamento a pedidos de impeachment de Moraes

02/09/2026 raadvocacia

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), defendeu que o Senado dê andamento aos pedidos de impeachment apresentados contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

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