O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas em razão de infrações […]
Sala da Secretaria-Geral da Mesa será denominada ‘Sarah Abrahão’
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de resolução que dá o nome Sala Sarah Abrahão ao espaço que abriga as principais instalações da Secretaria-Geral da Mesa […]
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. O […]
Senado aprova garantia do acesso de crianças e adolescentes à natureza
Um projeto que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da criança e do adolescente à natureza, “com absoluta prioridade”, foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (2). […]
80 anos da Secretaria-Geral da Mesa e da Diretoria-Geral terão sessões especiais
O Senado terá sessões especiais para comemorar os 80 anos da Diretoria-Geral (Dger) e da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Casa. Os requerimentos para as homenagens (RQS 641/2026 e RQS […]
Randolfe: votação da PEC do fim da escala 6×1 acontecerá até outubro
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou nesta quarta (2) que a intenção da base aliada é votar a proposta que acaba com a escala de trabalho […]
Áudio: Aprovadas regras previdenciárias em comum para países de língua portuguesa
Os senadores e senadoras aprovaram nesta quarta-feira (2) um acordo que permitirá aos trabalhadores que transitam entre os países de língua portuguesa somar o tempo de contribuição num país para […]
Áudio: Punição mais rigorosa para furto de combustíveis é aprovada no Senado
Foi aprovado em Plenário o projeto de lei que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil (PL 1.482/2019). […]
Plenário aprova mudanças na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em regime de urgência (RQS 665/2026), o Projeto de Lei (PL) 1.743/2024, que faz alterações na estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]
Aprovado protocolo de atendimento a vítimas de estupro
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento, em unidades de saúde ou delegacias, para casos de estupro e outras formas […]