O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como condição para o exercício da medicina. A MP 1.370/2026 segue para sanção […]
Áudio: Acessibilidade garante o voto a quase 2 milhões de eleitores com deficiência
Nas eleições de 2026 quase 2 milhões de eleitores com deficiência estão registrados, um recorde. Para garantir o exercício do voto desse público, as seções eleitorais contam com diversos dispositivos […]
Áudio: Seguem para sanção reajuste do limite e outras mudanças para o MEI
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar que eleva o limite de faturamento bruto anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) beneficiário do Simples Nacional (PLP 186/2026). […]
Plenário aprova sessão especial em homenagem às cientistas brasileiras
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão especial em homenagem às cientistas brasileiras. A iniciativa é da senadora Leany Lemos (PSB-DF), com o apoio de outros dez parlamentares. […]
Davi Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta desta quinta-feira
A proposta de emenda à Constituição que amplia a integração entre os órgãos de segurança pública para o combate ao crime organizado (PEC 18/2025) foi retirada da pauta de votações do […]
Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ 140 mil a partir de […]
Congresso promulga nesta sexta emendas sobre 6×1 e agentes de saúde
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16), às 9h, para promulgar duas emendas à Constituição. Uma delas […]
Senado promulga nesta sexta emendas sobre 6×1 e agentes de saúde
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão solene nesta sexta-feira (16), às 9h, para promulgar duas emendas à Constituição. Uma delas é a […]
Marcos do Val critica decisões do STF e relata restrições a seu mandato
O senador Marcos do Val (Avante-ES) voltou a criticar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, restringiram o exercício de seu mandato. Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira […]
Izalci homenageia professores e defende valorização da categoria
O senador Izalci Lucas (PL-DF) homenageou nesta quinta-feira (15) os docentes pelo Dia do Professor. Durante pronunciamento em Plenário, ele parabenizou a categoria e defendeu melhores condições de trabalho, formação profissional […]