O governo federal editou uma medida provisória que autoriza a destinação de até R$ 6 bilhões para a criação de linhas de financiamento para a aquisição de caminhões novos ou […]
Vai à CCJ maior participação de técnicos e auxiliares em conselhos de enfermagem
A forma de composição e de escolha das direções dos conselhos de enfermagem pode mudar, com maior participação de técnicos e auxiliares, que são maioria na categoria. A Comissão de Assuntos […]
CAS aprova prioridade a pessoas com deficiência nas seleções para teletrabalho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que assegura prioridade a pessoas com deficiência na seleção para o teletrabalho ou trabalho remoto. O PL 331/2025 inclui […]
Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança. O texto recebeu um substitutivo (texto […]
Vai ao Plenário ampliação do atendimento a pessoas com dor crônica no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que estabelece diretrizes básicas para a melhoria da atenção às pessoas com dor crônica no Sistema […]
Aeroporto e bilhete aéreo devem prevenir sobre tromboembolismo, decide CAS
Um projeto que torna obrigatória a divulgação, nos aeroportos e nos bilhetes de passagens aéreas, de mensagens educativas sobre os riscos e as formas de prevenção do tromboembolismo venoso foi aprovado pela Comissão […]
Vídeo: CPI do Crime Organizado ouve o governador de SC – 17/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa projeto da dosimetria – 17/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Aprovada inclusão da polícia científica entre órgãos de segurança pública
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019, que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública, foi aprovada nesta terça-feira (16) pelo Senado. Em primeiro turno, o texto […]
Áudio: CDH propõe ações de apoio a mães acusadas de sequestro internacional de filhos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório da subcomissão que analisou casos de mães brasileiras no exterior que retornaram ao Brasil com seus filhos, fugindo de violência doméstica, […]