O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020, que trata do tema, está na pauta […]
Áudio: Senado analisa aumentar idade mínima e definir tempo de permanência no STF
O Senado analisa uma série de sugestões que mudam a estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF). Um exemplo é a proposta de emenda à Constituição (PEC 77/2019) que prevê um […]
CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) inicia o ano de 2024 podendo votar uma série de projetos que têm como foco a proteção à infância. Um deles é o projeto […]
CI discutirá garantia de saneamento em escolas e creches públicas
A prioridade de acesso das escolas e creches públicas ao saneamento básico é um dos assuntos a serem analisados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no retorno dos trabalhos […]
Áudio: CAE analisa dedução em dobro no IR para quem tem dependente com doença rara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar em decisão terminativa a proposta (PL 682/2019) que prevê dedução em dobro no Imposto de Renda (IR) para contribuintes que tenham dependente […]
Áudio: Criação da Política Nacional de Economia Circular está na pauta da CAE na terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (20) a criação da Política Nacional de Economia Circular, que busca melhor aproveitamento dos recursos naturais. A proposta (PL 1.874/2022) […]
Áudio: Exigência de análise anual da política climática está na pauta da Comissão de Infraestrutura
Na próxima terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar o projeto de lei (PL 4816/2019) que altera a Lei que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima […]
Áudio: CAE pode votar pagamento de pedágio com cartões e pix
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira o projeto de lei (PL 4643/2020) que prevê a possibilidade de pagamento de pedágio em estradas federais com cartões […]
Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de escolher entre a inatividade ou […]
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto que o estabelece que […]