O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei 14.755, de 2023, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab. O texto estabelece […]
CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões
Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que autorizam a contratação de mais de R$ 3,6 bilhões em […]
Áudio: Lei que incentiva permanência no ensino médio é sancionada
Já está em vigor a lei que destina dinheiro do Fundo Social para o programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. A norma (Lei Complementar 203, de […]
Vídeo: Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 – 19/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 – 19/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Novos integrantes do Parlamento do Mercosul tomam posse em Montevidéu
Em cerimônia na segunda-feira (18) em Montevidéu, no Uruguai, tomaram posse de novos integrantes do Parlamento do Mercosul (Parlasul). O grupo é formado por 37 parlamentares brasileiros, entre senadores e […]
Em votação de autoridades, não é possível comprovar como votou cada senador
A aprovação na quarta-feira (13) das indicações de Flávio Dino, para ocupar uma das vagas de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet, que assumiu a Procuradoria-Geral da República, se […]
Vídeo: CAE analisa prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas – 19/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas – 19/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Plenário vota MP da tributação dos incentivos fiscais nesta terça
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (19) a Medida Provisória (MP) 1.185/2023. O texto caba com a isenção tributária sobre subvenções destinadas a custeio, mantendo apenas a possibilidade de […]