A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o aumento da renda máxima mensal para obtenção de crédito destinado à aquisição de tecnologia para assistência a pessoas com deficiência. Projeto de […]
Vídeo: Cota de tela: entenda proposta aprovada na Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (29) a exibição obrigatória de filmes e outros produtos audiovisuais brasileiros nas TVs por assinatura. É a chamada cota de tela. O […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa – 29/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CPI das ONGs quer que Funai explique estrangeiros em terras indígenas
A CPI das ONGs aprovou nesta terça-feira (29) um pedido do presidente da comissão, senador Plínio Valério (PSDB-AM), para que a presidente da Funai, Joenia Wapichana, preste esclarecimentos sobre a […]
Vídeo: Relator diz a governadores que reforma tributária vai além dos mandatos
Dezoito representantes dos estados (governadores e vices) falaram na Tribuna do Senado durante a sessão de debates sobre a reforma tributária. Ao fim da sessão, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), […]
Vídeo: Aprovados incentivos para NO e NE e mudanças na Lei de Contravenções Penais
Vadiagem pode deixar de ser considerada uma contravenção penal. E estados do Norte e Nordeste devem ter incentivos fiscais prorrogados. Essas propostas são algumas entre as que foram aprovadas em […]
Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um […]
Áudio: Governo deve levantar e divulgar dados sobre demanda por creches, decide CAE
O poder público deve levantar e divulgar a demanda por vagas em creches para crianças de até três anos. É o que determina o projeto de lei (PL) 2.228/2020 aprovado […]
Áudio: CAE aprova que doador a fundo de criança indique destinação de recursos
Doadores dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar destinação de recursos. Projeto de lei (PL 3.026/2022) nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) […]
Áudio: Ex-comandante da PM fica em silêncio e relatora da CPMI detalha investigações
Munido de um habeas corpus, o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira, sequer se comprometeu em falar a verdade. Antes de permanecer em silêncio, alegando não […]