A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) elegeu nesta quarta-feira (9), por aclamação, o senador Alan Rick (União-AC) como presidente do colegiado para o biênio 2023–2024. Ao tomar posse, Alan […]
Comissão aprova MP que recompõe salários do Executivo federal
A comissão mista que analisa o reajuste salarial de servidores federais (Medida Provisória 1170/2023) aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Após receber o aval do […]
Comissão mista adia votação de MP sobre retomada de obras em escolas
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.174/2023, sobre retomada de obras em escolas públicas, adiou para terça-feira (15) a votação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O […]
Vídeo: Ao vivo: Sessão Deliberativa do Plenário – 9/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissão aprova MP que integra o uso dos tíquetes-refeição
Foi aprovado nesta quarta-feira (9) o relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) pela comissão mista que analisa a MP 1.173/2023 , que prorroga o prazo para regulamentação dos programas de alimentação […]
Política nacional para refugiados pode estar pronta até o fim do ano
Depois de cinco anos parada, a elaboração da política nacional de migrações, refúgio e apatridia segue avançando e deve estar pronta até o final do ano. A expectativa foi manifestada […]
Kajuru destaca estudo que aponta desigualdade salarial no serviço público
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), levantamento divulgado pelo instituto República.org, uma plataforma de dados que analisou a gestão de pessoas no serviço público do Brasil. […]
Áudio: CDH vai discutir políticas públicas para o cuidado de pessoas com Alzheimer
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimentos de autoria do senador Paulo Paim (PT – RS) para a realização de duas audiências públicas. […]
Áudio: CCJ aprova tipificação do crime de massacre
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei do senador Efraim Filho (União-PB) que tipifica no Código Penal o crime de massacre (PL 1.880/2023). […]
CDH discutirá políticas públicas para Alzheimer e outras demências
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) a realização de mais duas audiências públicas, cujas datas serão definidas pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Ambos […]