A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta (17) um projeto de lei que estabelece ações a serem desenvolvidas durante o Julho Amarelo, destinado a conscientizar sobre as hepatites […]
Bittar esclarece declaração de Flávio Dino sobre verba do FNSP para o Acre
O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), declaração do ministro da Justiça, Flávio Dino, que afirmou que o Acre tem R$ 91 milhões para […]
Vídeo: Presidente do Senado dialoga com governadores
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta quarta-feira (24) da 14ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, em Brasília. O piso da enfermagem e a reforma tributária foram alguns […]
Vídeo: Com 32 titulares, Congresso instala CPMI do 8 de janeiro nesta quinta
Sem a definição dos cargos de presidente, vice e relator, a CPMI que vai investigar os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro será instalada esta quinta-feira (25), às 9h. […]
Vídeo: Prazo para aposentado por invalidez recorrer à Justiça poderá ser ampliado
O trabalhador aposentado por invalidez que precisa recorrer ao Judiciário para garantir seus direitos poderá contar com mais prazo. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto […]
Vídeo: Aprovada proposta que prevê discriminação e assédio como infrações da OAB
O projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta (24), inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações disciplinares no âmbito da […]
CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a realização de uma audiência pública sobre o PL 503/2020, que trata do […]
Áudio: Aposentados por invalidez podem ter tempo maior para buscar direitos trabalhistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que amplia o prazo de prescrição para a busca de direitos trabalhistas por aposentados por invalidez (PL 298/2023). A […]
Ministro ataca parecer do Ibama sobre extração de petróleo na foz do Amazonas
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou como “uma incoerência e um absurdo” a exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 24/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
