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CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque

02/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um empréstimo externo de US$ 30 milhões junto ao […]

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Vídeo: CCJ debate marco legal de instituições de educação básica – 2/5/23

02/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CCJ debate marco legal de instituições de educação básica

02/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Recuperação de bacias é prioridade entre emendas da CAE ao Orçamento de 2023

02/05/2023 raadvocacia

Uma emenda da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que libera R$ 1 milhão para conservação e recuperação de bacias hidrográficas dever ter prioridade de execução no Orçamento de 2023. A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CE ouve Camilo Santana sobre Novo Ensino Médio – 2/5/23

02/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira

02/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (3) projeto que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de 120 dias. O benefício também vale para os casos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado vota projeto que facilita certificação digital nesta terça

02/05/2023 raadvocacia

O Plenário pode votar nesta terça-feira (2), a partir das 14h, o projeto de lei (PL) 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poderá relacionar diretamente os representantes e representados no […]

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Vídeo: CAE analisa marco legal para jogos eletrônicos – 2/5/23

02/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: CAE analisa marco legal para jogos eletrônicos – 2/5/23

02/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio

02/05/2023 raadvocacia

O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa segunda (1º) no valor de R$ 1.320. A Medida Provisória […]

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