A primeira vez que uma Assembleia Constituinte reuniu-se no Brasil foi em 3 de maio de 1823, no Brasil Império, mas a primeira Constituição brasileira foi outorgada pelo imperador dom […]
Vídeo: Ministro da Educação participa de audiência sobre violência nas escolas
O ministro da Educação, Camilo Santana, participa de uma audiência na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (2), às 10h, sobre violência nas escolas e a suspensão da implantação do […]
Senado é premiado por atuação nas redes sociais
O trabalho educativo e informativo do Senado nas redes sociais foi reconhecido na primeira edição do Prêmio Social Media Gov, promovido pela plataforma Social Media Gov. No evento em Florianópolis (SC), nessa […]
Áudio: Projeto cria marco regulatório para plataformas de streaming
A proposta (PL 1.994/2023) do senador Humberto Costa (PT-PE) define regras para a atuação de plataformas de streaming no Brasil, prevendo contribuição do setor para o fomento do mercado audiovisual […]
Senado inicia na quarta comemorações pelo bicentenário do Parlamento
O Senado vai celebrar os 200 anos do Parlamento brasileiro com uma série de eventos legislativos e culturais. Nesta quarta-feira (3), Dia do Parlamento, às 10h, uma sessão especial lembrará […]
Áudio: Projeto torna crime procedimento médico ou dentário não autorizado pelo paciente
O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, abordaremos o projeto que cria uma espécie de princípio da reciprocidade na área […]
CCJ debate marco legal das instituições comunitárias de educação básica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (2), às 10h, uma audiência pública interativa sobre as instituições comunitárias de educação básica. A finalidade da audiência é instruir […]
Áudio: Senado recebe o Prêmio Social Media Gov por atuação nas redes sociais
O Senado Federal recebeu o Prêmio Social Media Gov, na categoria “Comunicação como Serviço”, destinado aos órgãos de comunicação pública por sua atuação nas redes sociais. A publicação, que rendeu […]
Áudio: Projeto exige padrões ambientais impostos ao Brasil nas importações
O projeto de lei (PL 2088/2023) acrescenta dispositivo à Política Nacional sobre Mudança do Clima para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil para que bens […]
Comissão de Infraestrutura volta a analisar projeto com regras para praticagem
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para quarta-feira (3), às 9h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa, com 12 itens na pauta. Um deles é […]
