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Vídeo: Primeira Assembleia Constituinte foi instalada há 200 anos

02/05/2023 raadvocacia

A primeira vez que uma Assembleia Constituinte reuniu-se no Brasil foi em 3 de maio de 1823, no Brasil Império, mas a primeira Constituição brasileira foi outorgada pelo imperador dom […]

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Vídeo: Ministro da Educação participa de audiência sobre violência nas escolas

02/05/2023 raadvocacia

O ministro da Educação, Camilo Santana, participa de uma audiência na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (2), às 10h, sobre violência nas escolas e a suspensão da implantação do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado é premiado por atuação nas redes sociais

28/04/2023 raadvocacia

O trabalho educativo e informativo do Senado nas redes sociais foi reconhecido na primeira edição do Prêmio Social Media Gov, promovido pela plataforma Social Media Gov. No evento em Florianópolis (SC), nessa […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto cria marco regulatório para plataformas de streaming

28/04/2023 raadvocacia

A proposta (PL 1.994/2023) do senador Humberto Costa (PT-PE) define regras para a atuação de plataformas de streaming no Brasil, prevendo contribuição do setor para o fomento do mercado audiovisual […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado inicia na quarta comemorações pelo bicentenário do Parlamento

28/04/2023 raadvocacia

O Senado vai celebrar os 200 anos do Parlamento brasileiro com uma série de eventos legislativos e culturais. Nesta quarta-feira (3), Dia do Parlamento, às 10h, uma sessão especial lembrará […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto torna crime procedimento médico ou dentário não autorizado pelo paciente

28/04/2023 raadvocacia

O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, abordaremos o projeto que cria uma espécie de princípio da reciprocidade na área […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ debate marco legal das instituições comunitárias de educação básica

28/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (2), às 10h, uma audiência pública interativa sobre as instituições comunitárias de educação básica. A finalidade da audiência é instruir […]

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Áudio: Senado recebe o Prêmio Social Media Gov por atuação nas redes sociais

28/04/2023 raadvocacia

O Senado Federal recebeu o Prêmio Social Media Gov, na categoria “Comunicação como Serviço”, destinado aos órgãos de comunicação pública por sua atuação nas redes sociais. A publicação, que rendeu […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto exige padrões ambientais impostos ao Brasil nas importações

28/04/2023 raadvocacia

O projeto de lei (PL 2088/2023) acrescenta dispositivo à Política Nacional sobre Mudança do Clima para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil para que bens […]

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Comissão de Infraestrutura volta a analisar projeto com regras para praticagem

28/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para quarta-feira (3), às 9h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa, com 12 itens na pauta. Um deles é […]

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