Será instalada nos próximos dias a primeira comissão mista de análise de medida provisória após tentativa da Câmara dos Deputados de extinguir os colegiados. Trata-se da MP 1.154/2023, que reestruturou […]
Áudio: Primeira comissão mista de MPs será instalada nesta terça-feira
Será instalada nesta terça-feira (4) a primeira comissão mista das medidas provisórias após tentativa da Câmara dos Deputados de extinguir os colegiados. Trata-se da MP 1.154/2023, que reestruturou o novo […]
Áudio: Senadores podem analisar cinco medidas provisórias
Os senadores podem votar nesta semana cinco medidas provisórias, entre elas a que reduz taxas para a verificação do cronotacógrafo, aparelho que é utilizado para verificar a velocidade de veículos […]
Áudio: CI pode votar regulamentação de praticagem no tráfego aquaviário
A Comissão de Infraestrutura (CU) pode votar nesta terça-feira (4) um projeto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que regulamenta a atividade de praticagem no tráfego aquaviário (PL 877/2022), que é […]
Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei
Foi sancionada na sexta-feira (31) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.538, que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em […]
Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol
Foi sancionada na sexta-feira (31) a Lei 14.539, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. O objetivo é conscientizar os cidadãos sobre os riscos e […]
Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre compras públicas: a antiga Lei […]
Cancelada audiência da CAE com Roberto Campos Neto
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a participação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que seria realizada na terça-feira (4). De […]
Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes
O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação pelo Congresso Nacional. Duas delas já foram […]
MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta
A medida provisória =que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro […]
