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Escola poderá usar verbas de manutenção de ensino para feira de ciência

29/03/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que amplia as possibilidades de uso dos recursos para educação em atividades curriculares complementares. Pelo texto do PLC 162/2015, as escolas públicas poderão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

MP que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT é aprovada no Senado

29/03/2023 raadvocacia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória (MP) 1149/22, que autorizou, no fim do ano passado, a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Styvenson critica o aumento do ICMS no RN

29/03/2023 raadvocacia

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelo governo do Rio Grande […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Daniella Ribeiro é a nova líder da bancada feminina no Senado

29/03/2023 raadvocacia

Após acordo, a bancada feminina no Senado anunciou nesta quarta-feira (29) a sua nova líder: Daniella Ribeiro (PSD-PB), que substitui Eliziane Gama (PSD-MA). Daniella disse que pretende fortalecer o grupo e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Retomar relações com a Venezuela beneficia o Brasil, aponta senador

29/03/2023 raadvocacia

O grupo parlamentar Brasil-Venezuela foi reinstalado nesta quarta-feira (29), e continuará sendo presidido pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR). No discurso de posse, Rodrigues revelou sua contrariedade com o fato do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Pontes fala sobre os 17 anos da Missão Espacial Centenário

29/03/2023 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) agradeceu as homenagens recebidas pela Missão Espacial Centenário, que completa 17 anos nesta quarta. Tripulada por Pontes, primeiro astronauta brasileiro, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Cleitinho quer acabar tarifas cobradas por serviços não prestados

29/03/2023 raadvocacia

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou que irá apresentar um projeto de lei para proibir a cobrança da tarifa de tratamento de esgoto quando não houver a referida prestação de serviços aos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Pacheco elogia publicação do Código de Ética do Ministério Público

29/03/2023 raadvocacia

Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (29), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumprimentou todos os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pela elaboração e publicação do Código […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Dorinha defende piso para professores e profissionais da enfermagem

29/03/2023 raadvocacia

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), que os prefeitos participantes da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios manifestaram grande preocupação […]

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Ianomâmis: governistas pedem presença do Estado e expulsão de garimpeiros

29/03/2023 raadvocacia

A comissão temporária externa do Senado que acompanha a crise humanitária no território indígena ianomâmi, em Roraima, ouviu representantes do governo federal em audiência pública nesta quarta-feira (29). Entre as […]

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