Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate violência política contra a mulher
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vai à Câmara texto que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poderá relacionar diretamente os representantes e representados no […]
CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono contra idoso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto PL 3.167/2019, que aumenta as penas para os crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição ao […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 29/3/2023
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCT debaterá regulamentação dos e-sports e eletromobilidade
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) fará audiência pública sobre a regulamentação dos e-sports no Brasil. De acordo com o senador Rodrigo Cunha (União-AL), que requereu a audiência pública, […]
CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.491/2019, que estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda […]
CCJ aprova data da posse como marco de idade de candidatos a cargo eletivo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 5.281/2019, que estabelece a data da posse no cargo eletivo como marco temporal da […]
CCT debaterá esportes eletrônicos e incentivos a veículos elétricos
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (29) a realização de duas audiências públicas para debater incentivos a carros elétricos e a regulamentação de esportes eletrônicos, ou e-sports. […]
Comissão aprova segredo de justiça em casos de violência contra a mulher
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.822/2019, que estabelece segredo de justiça em processos de crimes praticados contra a mulher. […]
