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Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre

17/07/2026 raadvocacia

Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na análise de propostas voltadas ao […]

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Áudio: Vai ao Plenário definição de protocolos para atendimento cardiovascular no SUS

17/07/2026 raadvocacia

Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) determina a criação de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para o atendimento de emergências cardiovasculares, como o […]

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Medida provisória libera R$ 13 bi para crédito agrícola e Desenrola Adimplentes

17/07/2026 raadvocacia

O governo federal liberou, por meio de medida provisória, R$ 13,285 bilhões para financiar diversas ações. Entre elas, o financiamento de novas tecnologias no campo, subvenções a produtores de cana-de-açúcar […]

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Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho

17/07/2026 raadvocacia

Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses foram alguns dos temas debatidos e aprovados pelo Senado no […]

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Áudio: CSP aprova Estatuto da Vítima

17/07/2026 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a criação do Estatuto da Vítima. O PL 3.890/2020 busca estabelecer uma rede de proteção e direitos para quem sofre danos decorrentes de […]

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Regulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção

17/07/2026 raadvocacia

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que regulamenta o chamado filtro de relevância para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Projeto de […]

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Áudio: CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades

17/07/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) uma sugestão relatada pelo senador Márcio Bittar (PL-AC) para permitir que recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral sejam destinados ao […]

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Áudio: Senadores repercutiram o novo tarifaço dos EUA

17/07/2026 raadvocacia

Os senadores da base do Governo e da oposição se manifestaram sobre o novo tarifaço de 25% imposto pelos Estados Unidos. As novas medidas atingiram diversos produtos brasileiros, como etanol, […]

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Áudio: Acordo entre Congreso e governo viabiliza MP de renegociação de dívidas rurais

17/07/2026 raadvocacia

Após acordo entre o Congresso Nacional e o governo, foi editada na quarta-feira (15) uma medida provisória que trata da renegociação da dívida de produtores rurais inadimplentes (MP 1.376/2026). O […]

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Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens

16/07/2026 raadvocacia

No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente digital, enfrentamento da violência sexual, educação e […]

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