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Áudio: Aprovadas regras que facilitam regularização de áreas rurais embargadas

04/09/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (2) projeto que obriga os órgãos ambientais federais, estaduais e municipais a informarem os proprietários rurais notificados por crimes ambientais sobre a possibilidade […]

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Áudio: Sem acordo, MP dos mototaxistas deverá perder validade em setembro

04/09/2026 raadvocacia

Não foi possível chegar a um acordo para votar o relatório final da comissão mista que analisou a medida provisória que flexibiliza as regras para o exercício da profissão de […]

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Voto no exterior cresce 31%; saiba como votar e justificar a ausência

04/09/2026 raadvocacia

O Brasil tem 918.876 eleitoras e eleitores cadastrados para votar no exterior nas Eleições 2026, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa aumento de 31,82% em relação às […]

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Áudio: Aprovada exceção a regras fiscais para benefícios tributários e despesas de 2026

04/09/2026 raadvocacia

O Senado aprovou o projeto de lei complementar que afasta a exigência dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal de proposições legislativas de 2026 que concederam benefícios tributários (PLP […]

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Vídeo: Punição mais rígida para roubo de combustíveis vai a sanção

04/09/2026 raadvocacia

O roubo de petróleo, combustíveis e derivados pode ter penas mais duras. É o que prevê um projeto aprovado pelos senadores, na quinta (3). O PL 1.482/2019, do deputado Juninho do Pneu […]

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Vídeo: Aprovado fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras internacionais de até US$ 50

04/09/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a MP 1.357/2026, que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 254 hoje) — a chamada “taxa das […]

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Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior

03/09/2026 raadvocacia

Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver indícios de que a mãe brasileira ou seus […]

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Mudanças no seguro rural seguem para sanção

03/09/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito rural amparadas pelo seguro. […]

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Áudio: Fim da ‘taxa das blusinhas’ é aprovado no Senado

03/09/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre produtos de até US$ 50 — a chamada “taxa das blusinhas”. A matéria (MP 1.357/2026) segue […]

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Áudio: Flávio Arns defende criação de centro de terapia celular para doenças neurológicas

03/09/2026 raadvocacia

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) promoveu uma audiência pública na terça-feira (1º) para discutir a criação de um centro de terapia celular para o tratamento de doenças […]

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