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Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens

16/07/2026 raadvocacia

No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente digital, enfrentamento da violência sexual, educação e […]

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Áudio: Junho Vermelho: campanha anual de doação de sangue pode se tornar oficial

16/07/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que torna oficial a campanha Junho Vermelho, que incentiva a doação de sangue. O […]

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Áudio: Projeto que cria o Auxílio Caixa d’Água avança no Senado

16/07/2026 raadvocacia

O projeto de lei que cria o Auxílio Caixa d’Água, destinado a famílias de baixa renda que vivem em locais onde há secas recorrentes, avançou em sua tramitação no Senado: o […]

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Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida

16/07/2026 raadvocacia

Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço de transporte individual gratuito. O programa Seu […]

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Áudio: CAE analisa medidas para proteger idosos de golpes financeiros

16/07/2026 raadvocacia

De acordo com dados do IBGE, 70% dos idosos no Brasil já estão conectados à internet. Mas essa maior conectividade levou ao aumento dos golpes digitais contra esse público nos […]

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MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano

16/07/2026 raadvocacia

Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que determina a […]

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Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores

16/07/2026 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação com a tarifa adicional de 25% imposta pelos Estados Unidos […]

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MP 1.376/2026

16/07/2026 raadvocacia

Miniprodutores, pequenos e médios produtores Situação 1  o produtor teve perda em duas ou mais safras de pelo menos 30% da renda bruta esperada em cada uma, entre 2019 e 2025 a perda foi causada […]

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Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal

16/07/2026 raadvocacia

O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será utilizado na implantação de soluções […]

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Áudio: Senado deve votar em agosto projeto que trata de programa de fertilizantes

16/07/2026 raadvocacia

O Senado adiou para a primeira semana de agosto a votação de um projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PL 699/2023). O Profert tem o […]

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