Está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) a criação da Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior (PL 4.641/2024), com medidas para ampliar acessibilidade e condições […]
Prorrogadas MPs de proteção ao tarifaço dos EUA e do preço de combustíveis
O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias que buscam proteger empresas exportadoras da série de tarifas impostas pelos […]
Áudio: Ampliação de vacinação pelo SUS está em análise no Senado
O Congresso debate medidas para ampliar a vacinação pelo SUS. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) apresentou uma propostas para a inclusão no sistema da vacina nonavalente contra o HPV (PL […]
Áudio: Exercício ilegal da profissão de biólogo pode virar crime
O Senado pode transformar em crime o exercício ilegal da profissão de biólogo. Isso é o que prevê o projeto (PL 3558/2026), que equipara a prática aos crimes já previstos […]
Áudio: Projeto amplia Fundeb para atenção a alunos autistas e com doenças raras
A Comissão de Educação (CE) pode votar um projeto de lei que amplia o uso de recursos do Fundeb para remunerar equipes multiprofissionais que atendem alunos com autismo e doenças […]
Áudio: Projeto visa dar mais segurança a motoristas e usuários de aplicativo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar um projeto de lei da senadora Leila Barros (PDT-DF) que muda a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) para aumentar a […]
Vídeo: Senado Aprova: Fim da escala 6×1
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. Com a aprovação, trabalhadores terão direito a repouso semanal remunerado […]
Áudio: Projeto cria regras para proteger cães e gatos e fixar critérios para criadouros
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou um projeto de lei — o PL 4.855/2026 — que cria regras para garantir a proteção e a saúde de cães e gatos durante […]
Áudio: Projeto cria política nacional de incentivo à amamentação
O Senado vai analisar projeto (PL 4.768/2019) que cria uma política nacional voltada ao incentivo da amamentação. O Ministério da Saúde apoia a iniciativa, que reúne diretrizes para ampliar a […]
Áudio: Projeto prevê incentivo para patrocínio de pesquisa científica
Projeto que cria o Programa Nacional de Incentivo à Ciência será analisado pelo Senado. De acordo com o PL 4.797/2026, as empresas poderão deduzir do Imposto de Renda a doação ou […]