O filme Encontro com Darcy, em realidade virtual, será exibido ao público, no Senado e no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, durante o próximo fim de semana e no […]
Visitação ao Congresso tem programação especial no aniversário de Brasília
O programa Visite o Congresso Nacional terá programação diferenciada em abril, em homenagem ao aniversário de Brasília, comemorado no próximo dia 21. No período de 18 a 21 de abril, […]
Áudio: Congresso recebe LDO com cartilha para facilitar compreensão do Orçamento
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 (PLN 2/2026), com a inauguração da cartilha “Orçamento Cidadão”. Trata-se de uma publicação encaminhada […]
Preservação ambiental como atividade rural para fins de IR vai à CMA
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e recuperação ambiental como atividade rural para fins de apuração do […]
Áudio: Comissão de Esporte debate ida de recursos das apostas para a segurança
Em audiência pública promovida pela Comissão de Esporte, especialistas questionaram o redirecionamento de recursos das apostas esportivas previsto na PEC da Segurança Pública aprovada na Câmara (PEC 18/2025). Ela propõe […]
Avança projeto que prevê combate ao desperdício de alimentos
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que amplia ações de combate à perda e ao desperdício de alimentos. O projeto, do senador Jader […]
Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada em 7 de maio e tem o objetivo […]
Áudio: Saneamento é um dos desafios para a saúde juvenil indígena, aponta audiência
Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu os desafios enfrentados por crianças e adolescentes indígenas, como acesso à saúde e à educação, além da proteção contra abusos. […]
CTFC aprova auditorias sobre cursos de medicina e turma exclusiva da UFPE
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (15) duas propostas de auditoria apresentadas pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). Uma delas prevê a análise dos processos de abertura […]
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de reclusão. O PL […]