O Senado tem até o fim de fevereiro para analisar a medida provisória (MP 1.317/2025) que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora, com mais […]
Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na entrega de material didático para alunos com deficiência visual na rede pública. A parlamentar apresentou […]
Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (9), projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A semana será dedicada a eventos da cultura cristã, como encontros de orações, seminários […]
Áudio: Projeto libera produção do Mounjaro para ampliar oferta no SUS
O Senado vai analisar um projeto de lei que permite ao governo autorizar a fabricação do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como Mounjaro, mesmo que o composto ainda esteja protegido por patente. […]
Vídeo: Carnaval: audiência na CDH alerta para risco de violência sexual contra menores
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir os diversos riscos aos quais crianças e adolescentes estão suscetíveis durante o Carnaval. […]
Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval
Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção e proteção contra a violência e a exploração […]
Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais
Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger os feirantes tradicionais. O projeto de lei cria regras para garantir […]
Áudio: Damares destaca importância do banco de ideias do Portal E-cidadania
O Portal e-Cidadania do Senado exige que uma ideia apresentada por qualquer cidadão reúna 20 mil apoios para ser transformada em sugestão legislativa. Mas as propostas que não alcançam esse […]
Áudio: Grupo de trabalho da CRE vai acompanhar acordo Mercosul-UE no Congresso
Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Tereza Cristina (PP-MS) se reuniram na quarta-feira (11) com Geraldo Alckmin, que acumula os cargos de vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, […]
Morre Célio Azevedo, primeiro fotógrafo da Agência Senado
Morreu nesta quarta-feira (11), em Brasília, em decorrência de complicações de pneumonia, Célio Azevedo, 88 anos, conhecido como o primeiro fotógrafo da Agência Senado. Célio Azevedo iniciou seu trabalho fotográfico […]