A votação, no Senado, da proposta de emenda à Constituição que trata da segurança pública (PEC 18/2025) estava prevista para quinta-feira (15), mas foi adiada. Um dos pontos de divergência […]
Vídeo: Exame obrigatório para exercício da medicina é aprovado e vai à sanção
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) será obrigatório para exercer a medicina. É o que prevê projeto aprovado pelo Senado na quinta (15) e que segue agora para […]
Áudio: Emenda Constitucional garante fim da escala 6×1
A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de trabalho 6×1 e garante aos trabalhadores dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. Originada da PEC 221/2019, a […]
Áudio: Congresso promulga aposentadoria especial dos agentes de saúde
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (EC 140/2026). Pelo […]
Áudio: Dia Nacional da Vacinação é comemorado neste sábado
Neste sábado, 17 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Vacinação. Diversos estados e municípios terão ações especiais de multivacinação nos postos de saúde e de conscientização sobre o […]
Áudio: Projeto cria Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio, a […]
Vídeo: Fim da escala 6×1 é promulgado em sessão do Congresso Nacional
Foi promulgada, durante sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional 141, que acaba com a jornada máxima de trabalho de 44 horas (também chamada de escala 6×1) […]
Áudio: Iniciativa do Senado, dia de luto pelo feminicídio convida à conscientização
Neste sábado (17) o Brasil terá pela primeira vez uma data oficial para lembrar as mulheres mortas por serem mulheres. A Lei 15.334, de 2026, sancionada em janeiro, tornou 17 […]
Áudio: Senado analisa proibição de ‘fim planejado’ da vida útil de produtos
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado analisa um projeto de lei que combate a chamada obsolescência programada (fabricação de peças ou produtos que […]
Áudio: Promoção de cultura de paz nas escolas está na pauta da CE
A Comissão de Educação (CE) deve decidir, em caráter final, sobre o projeto que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas (PL 1.482/2023). A proposta […]