A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação entre Brasil e Turquia, assinado em 2022, na área da […]
CRE aprova Convenção de Singapura, que trata de acordos resultantes de mediação
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resultantes de Mediação, conhecida como Convenção de Singapura. O documento […]
Acordo incentiva circulação de talentos entre países ibero-americanos
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o texto do acordo internacional entre países ibero-americanos que facilita a mobilidade de pesquisadores, empreendedores, técnicos e outros tipos de profissionais (PDL 292/2024). O projeto […]
Protocolo entre Brasil e Suécia regula exportação de produtos de defesa
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de Defesa entre Brasil e Suécia, que foi assinado em […]
Acordo de cooperação militar com o Barein vai ao Plenário
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein. Esse projeto de decreto legislativo […]
Comissão aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação policial nas fronteiras entre países do Mercosul (PDL 166/2022). O projeto de decreto […]
Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado em Jerusalém em março de 2019. O […]
Áudio: Projeto cria política nacional para reciclagem de bateria de carros elétricos
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou projeto de lei que determina a reciclagem de baterias de carros elétricos. Entre as ações previstas na proposta, que cria uma política nacional de […]
CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um tratado entre Brasil e Ucrânia sobre assistência jurídica mútua e relações jurídicas em matéria civil. A matéria […]
Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega
O projeto de lei que concede a Recife o título de Capital Nacional do Brega, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), vai passar por análise no Plenário […]