O Senado vai analisar projeto (PL 2.121/2025), já aprovado pela Câmara dos Deputados, que altera os critérios para a definição do valor da pensão alimentícia. Além dos atuais, que observam […]
Vídeo: CCS debate regulamentação dos serviços de streaming – 1/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCS debate regulamentação dos serviços de streaming – 1/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica
O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta (PL 1.862/2026), de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), […]
CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições
Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defenderam critérios, como a atualização da legislação, para evitar a disseminação de […]
Áudio: Trabalho das mulheres artesãs ganha estímulo com nova lei
Um projeto aprovado pelo Senado em maio (PL 6.249/2019), que estimula o trabalho de mulheres artesãs, foi transformado em lei. Sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da […]
Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel
O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026, que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. A MP, assinada pelo presidente […]
Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades
O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais. A proposta […]
Vídeo: CCS debate comunicação social nas eleições de 2026 – 1/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCS debate comunicação social nas eleições de 2026 – 1/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)