O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16), em sessão solene, duas emendas à Constituição que ampliam direitos dos trabalhadores. A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de seis dias […]
Áudio: Congresso Nacional recebe iluminação em apoio ao Outubro Rosa
A fachada do Congresso Nacional será iluminada de rosa entre sábado (17) e terça-feira (20), em apoio ao Outubro Rosa. A iniciativa chama a atenção para a prevenção e o diagnóstico […]
Áudio: Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade na reforma agrária
Está pronto para votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) um projeto de lei que facilita a titulação de terras em nome de mulheres da agricultura familiar. Caso […]
Vídeo: PEC da Segurança voltará à pauta após acordo sobre emendas, anuncia Davi
A chamada “PEC da Segurança Pública” (PEC 18/2025) foi retirada da pauta do Plenário desta quinta (15). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, adiou a votação para evitar uma “discussão açodada” da matéria […]
Vídeo: Senadores defendem valorização dos professores e melhores condições de trabalho
No Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro, senadores defenderam a valorização da carreira docente e melhores condições de trabalho. Teresa Leitão (PT-PE) destacou a importância de salários dignos […]
Vídeo: Aumento de limite e perdão de dívida de MEIs segue para sanção
Segue para sanção presidencial o projeto que aumenta o limite de faturamento de microempreendedores individuais para R$ 140 mil. Aprovado na quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, de […]
Vídeo: Congresso promulga emendas sobre fim da jornada 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde – 16/10/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Congresso promulga emendas sobre fim da jornada 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde – 16/10/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Congresso promulga emendas sobre fim da escala 6×1 e agentes de saúde
As propostas de emenda à Constituição que tratam da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde (PEC 14/2021) e do fim da escala seis por um (PEC 221/2019) serão promulgadas […]
Áudio: Congresso analisa MP que destina R$ 7,5 bilhões para subsídio a combustíveis
Chegou ao Congresso Nacional uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para pagar subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo e óleo diesel […]