Segue para sanção presidencial um projeto de lei que regulamenta o chamado filtro de relevância para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Projeto de […]
Áudio: CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) uma sugestão relatada pelo senador Márcio Bittar (PL-AC) para permitir que recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral sejam destinados ao […]
Áudio: Senadores repercutiram o novo tarifaço dos EUA
Os senadores da base do Governo e da oposição se manifestaram sobre o novo tarifaço de 25% imposto pelos Estados Unidos. As novas medidas atingiram diversos produtos brasileiros, como etanol, […]
Áudio: Acordo entre Congreso e governo viabiliza MP de renegociação de dívidas rurais
Após acordo entre o Congresso Nacional e o governo, foi editada na quarta-feira (15) uma medida provisória que trata da renegociação da dívida de produtores rurais inadimplentes (MP 1.376/2026). O […]
Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens
No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente digital, enfrentamento da violência sexual, educação e […]
Áudio: Junho Vermelho: campanha anual de doação de sangue pode se tornar oficial
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que torna oficial a campanha Junho Vermelho, que incentiva a doação de sangue. O […]
Áudio: Projeto que cria o Auxílio Caixa d’Água avança no Senado
O projeto de lei que cria o Auxílio Caixa d’Água, destinado a famílias de baixa renda que vivem em locais onde há secas recorrentes, avançou em sua tramitação no Senado: o […]
Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida
Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço de transporte individual gratuito. O programa Seu […]
Áudio: CAE analisa medidas para proteger idosos de golpes financeiros
De acordo com dados do IBGE, 70% dos idosos no Brasil já estão conectados à internet. Mas essa maior conectividade levou ao aumento dos golpes digitais contra esse público nos […]
MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano
Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que determina a […]