A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação com a tarifa adicional de 25% imposta pelos Estados Unidos […]
MP 1.376/2026
Miniprodutores, pequenos e médios produtores Situação 1 o produtor teve perda em duas ou mais safras de pelo menos 30% da renda bruta esperada em cada uma, entre 2019 e 2025 a perda foi causada […]
Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal
O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será utilizado na implantação de soluções […]
Áudio: Senado deve votar em agosto projeto que trata de programa de fertilizantes
O Senado adiou para a primeira semana de agosto a votação de um projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PL 699/2023). O Profert tem o […]
Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal
O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e aprovou […]
Vídeo: Na CAS, especialistas defendem segurança para os trabalhadores por aplicativo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu, na quarta-feira (15), a regulação e a segurança de trabalhadores e usuários de transporte por aplicativos. Em audiência pública, especialistas convidados defenderam medidas […]
Áudio: Leila defende regras ‘equilibradas’ para o trabalho por aplicativo
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu na quarta-feira (16) um debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo. Durante a reunião, a senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu […]
Vídeo: Emendas da saúde poderão ser destinadas aos bombeiros, decide Senado
Emendas parlamentares ao Orçamento para ações e serviços públicos de saúde poderão ser destinadas ao custeio e investimentos do atendimento pré-hospitalar feito pelo Corpo de Bombeiros. A medida é prevista […]
Áudio: CSP aprova fim de liberdade provisória a preso em flagrante por crime hediondo
Os presos em flagrante por crimes hediondos ou equiparados não devem ter direito à liberdade provisória ou medidas cautelares alternativas. É o que diz o projeto de lei aprovado na […]
Áudio: CSP aprova aumento de pena para furto de câmera de vigilância
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (14) projeto que aumenta as penas para crimes de furto, roubo e receptação de câmeras de vigilância, além da interrupção de […]