Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Senado homenageia os 160 anos de Epitácio Pessoa – 22/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Projeto exige que estádios exibam campanhas de combate à violência contra a mulher
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (21) um projeto de lei que obriga os clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher […]
Vídeo: Aprovada no Senado, Lei Geral do Licenciamento Ambiental vai à Câmara
O Senado aprovou na noite de quarta-feira (20) o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). A intenção é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental […]
Áudio: Em discussão há 21 anos no Congresso, licenciamento ambiental é tema complexo
Depois de muito debate em Plenário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). Na opinião do presidente do Senado, […]
Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores
Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares como uma iniciativa para “destravar o Brasil”. […]
Vídeo: Garantia de tratamento integral para vítimas de queimaduras volta pra Câmara
Vítimas de queimaduras podem ter tratamento integral no SUS. É o que prevê um projeto aprovado pelo Senado e que segue para nova análise da Câmara (PL 4.588/2019). Pelo texto, […]
Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana
O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenidade também vai celebrar a 18ª Marcha Nacional […]
Áudio: Senado aprova novo marco legal do licenciamento ambiental
O Plenário aprovou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que unifica e simplifica as normas de concessão de licenças para obras em todo o país (PL 2.159/2021). Entre as novidades […]
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021, que está sendo discutido no […]