A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto (PL 1.476/2022) que obriga os clubes esportivos a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho municipal dos […]
Áudio: CCJ aprova fim de audiência automática de retratação em casos de violência contra mulher
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei segundo o qual a audiência de retratação, em casos de violência doméstica e […]
Vídeo: Ao vivo: CRA debate maus-tratos a gado apreendido pelo Ibama – 4/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Acesso ampliado à imunoterapia pelo SUS vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a votação da proposta que inclui no Sistema Único de Saúde (SUS) todas as formas de imunoterapia para o tratamento de pacientes com […]
Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher. Entra nessa lista de crimes que terão […]
Classificação indicativa de músicas avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna obrigatória a classificação indicativa de músicas, de forma semelhante ao que é feito hoje em relação a […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 4/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Presidente do Senado mantém decisão da CPMI que quebrou sigilos de filho de Lula
Durante sessão plenária na terça-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que manterá a decisão da CPMI do INSS que aprovou 87 requerimentos, inclusive o que solicita a […]
Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho […]
Áudio: Trabalhadora autônoma poderá ter licença-maternidade sem carência no INSS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o fim da exigência do pagamento de dez contribuições para a concessão de licença-maternidade para trabalhadoras autônomas (PL 1.117/2025). O projeto, de autoria […]