A Justiça de Santa Catarina suspendeu na terça-feira (27) a lei estadual que proibia a reserva de vagas para cotas raciais em universidades que recebem verbas públicas do estado. A […]
Projeto que regulamenta e tributa serviços de streaming retorna ao Senado
Voltou para a análise do Senado projeto que prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelas empresas de streaming no Brasil. A proposta também […]
Áudio: Violência digital contra a mulher é uma das prioridades do Senado em 2026
O ano de 2026 deve mobilizar os parlamentares na luta contra a violência contra a mulher no ambiente digital. Uma das propostas sobre o tema foi apresentada pelo líder do […]
Vídeo: CPMI do INSS volta em 5 de fevereiro; presidente do colegiado quer prorrogação
A CPMI do INSS retoma os trabalhos na próxima quinta-feira (5), com calendário já definido de reuniões deliberativas e depoimentos. A apresentação do relatório final está prevista para o dia […]
Áudio: CCJ pode votar dispensa do trabalho para acompanhar filhos na escola
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar em 2026 projeto de lei (PL 4.138/2019) que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do emprego para participar de […]
Áudio: Senado analisa expropriação de terras e proteção a trabalhadores resgatados
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é em 28/1 por causa da Chacina de Unaí (2004), quando fiscais do trabalho foram assassinados enquanto apuravam denúncias de trabalho análogo […]
Carlos Viana pede prorrogação da CPMI do INSS
Senadores e deputados poderão ganhar mais tempo para a investigação de descontos ilegais nas folhas de aposentados e pensionistas do INSS. O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) […]
Áudio: CSP: projeto de lei aumenta pena para furto de celular
O PL 494/2025, projeto de lei que prevê o aumento da pena para o furto de aparelhos celulares, aguarda votação na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). O autor […]
Vídeo: Eleições 2026: veja as principais datas do calendário eleitoral
O calendário eleitoral de 2026 já está definido. No dia 4 de outubro, os eleitores vão escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O segundo turno, […]
Áudio: Ministério da Educação lança edital de apoio para cursinhos populares
O Ministério da Educação lançou edital de apoio a 514 cursinhos populares de preparação ao Enem e a vestibulares. As organizações selecionadas podem receber até R$ 208 mil, com auxílio-permanência […]