A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher) o […]
Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer. O […]
CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos, que os contratos contenham a […]
CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada mediante manifestação expressa da vítima de violência doméstica. […]
CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS
Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidade, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta […]
CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhadores domésticos resgatados de situação análoga à de escravizado. O […]
Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionamento dos sistemas de controle interno dos Poderes da União, […]
Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião
O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (4). Com […]
CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condições para o uso de dinheiro em espécie […]
CPI do Crime Organizado cancela oitivas de Vorcaro e Zettel, presos esta amanhã
A CPI do Crime Organizado cancelou a reunião desta quarta-feira (4) na qual ouviria o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e seu cunhado, Fabiano Campos Zettel. Ambos foram […]