A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três normas do Executivo relacionadas à demarcação de terras indígenas […]
CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três normas do Executivo relacionadas à demarcação de terras indígenas […]
Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021, projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Devido às mudanças feitas no […]
CI: Marina Silva discute unidade de conservação na margem equatorial
A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe na terça-feira (27), às 9h, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela irá discutir com os senadores a possível […]
CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos. Esse é um dos […]
Áudio: Cannabis: Senado discute uso medicinal; governo apresenta plano de regulamentação
O governo federal entregou à Justiça, neste mês, um plano de ação para regulamentar o uso medicinal da cannabis — a previsão é que essa regulamentação seja publicada até setembro. […]
Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1
O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que foi ao […]
Vídeo: Campanha Maio Amarelo busca evitar mortes no trânsito
Este é o mes da campanha internacional Maio Amarelo, que busca conscientizar a população para os perigos do trânsito. No Brasil, o número de mortes em acidentes de trânsito voltou […]
CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes
Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]
Vídeo: Saiba o que é licenciamento ambiental, tema do projeto aprovado no Senado
Veja no vídeo o que é o licenciamento ambiental e do que se trata o PL 2.159/2021, projeto aprovado nesta semana pelo Senado que cria a Lei Geral do Licenciamento […]