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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 11)

Selo para projetos de engenharia em bairros de baixa renda segue para sanção

03/03/2026 raadvocacia

Empresas e profissionais de engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem projetos para comunidades de baixa renda podem passar a ser reconhecidos com o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária. É […]

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Áudio: Senado aprova mudança em acordo com a Organização Internacional do Açúcar

03/03/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) as mudanças ao acordo da Organização Internacional do Açúcar para incluir no texto dispositivos sobre bioenergia e etanol derivados de culturas açucareiras (PDL 51/2026). […]

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Senado confirma alterações em acordo da Organização Internacional do Açúcar

03/03/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em regime de urgência, o projeto de decreto legislativo que confirma as emendas apresentadas ao acordo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar), firmado em […]

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Áudio: Nova regra do seguro-defeso prejudica pescadores, dizem associações

03/03/2026 raadvocacia

A comissão mista que analisa a medida provisória que mudou as regras do seguro-defeso (MP 1.323/2025) ouviu nesta terça-feira (3) representantes de associações dos pescadores. As entidades alegaram que o […]

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Áudio: Instalada comissão da MP que reajusta salário das forças no DF e ex-territórios

03/03/2026 raadvocacia

Foi instalada a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 1.326/2025) que recompõe a remuneração e o auxílio-moradia das forças de segurança pública do Distrito Federal; e da […]

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Áudio: CCJ vai analisar projeto de punição para erotização infantil

03/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai analisar um projeto de lei do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que, segundo ele, criminaliza a erotização infantil. O projeto (PL 4.413/2023) tipifica como […]

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Moro critica suspensão de quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli

03/03/2026 raadvocacia

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a quebra de sigilo fiscal e bancário da […]

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Áudio: Senado valida acordo para conferência da ONU sobre espécies migratórias

03/03/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de decreto legislativo que valida o acordo para a realização, no Brasil, da 15ª conferência dos países participantes da Convenção sobre Espécies […]

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Plínio Valério critica operações contra garimpo no Amazonas

03/03/2026 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), voltou a criticar operações de órgãos federais contra o garimpo em Humaitá (AM). Segundo o parlamentar, ações conduzidas […]

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Instalada comissão da MP que reajusta salários das forças do DF e ex-territórios

03/03/2026 raadvocacia

A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi eleita presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que reajusta a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal e dos […]

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