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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 14)

CE aprova plano para avaliar o Programa Escola em Tempo Integral

15/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho para avaliação do Programa Escola em Tempo Integral. O documento apresentado pela relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi estruturado […]

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Senado autoriza Mato Grosso do Sul a contratar empréstimo internacional

15/04/2026 raadvocacia

O Senado autorizou nesta quarta-feira (15) o estado de Mato Grosso do Sul a contratar empréstimo no valor de US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento […]

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PEC que impede extinção de tribunais de contas será promulgada no dia 5

15/04/2026 raadvocacia

A proposta de emenda à Constituição que reconhece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública (PEC 39/2022) será […]

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Áudio: Audiência pública vai debater criminalização de fake news sobre vacinas

15/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou requerimento dos senadores Flávio Arns (PSB-PR) e Eduardo Girão (Novo-CE) para a realização de uma audiência pública sobre o projeto que […]

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Áudio: Plenário vai decidir sobre mês de conscientização do transtorno borderline

15/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 2.480/2021) que institui o mês de conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, condição de saúde mental que afeta a […]

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Girão denuncia avanço de facções na região metropolitana de Fortaleza

15/04/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) lamentou a situação da segurança pública no Ceará, destacando o avanço de facções criminosas em cidades da região […]

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Plínio defende regulamentação do garimpo de subsistência

15/04/2026 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), a regulamentação do garimpo de subsistência na Amazônia e criticou operações de fiscalização ambiental que, segundo ele, […]

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Áudio: Piso nacional para policiais militares avança em comissão do Senado

15/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado acolheu uma sugestão legislativa (SUG 14/2020) para criar um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros militares. A ideia legislativa foi […]

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Chico Rodrigues elogia proposta de Dia da Confraternização de Brasil e Peru

15/04/2026 raadvocacia

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), destacou proposta apresentada no Congresso peruano para instituir o Dia da Confraternização entre Peru e Brasil, a ser […]

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Comissão de Educação aprova criação de Universidade Indígena

15/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). O PL 6.132/2025, da Presidência da República, recebeu relatório favorável […]

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