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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 14)

CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza

09/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de US$ 150 milhões, cerca de R$ 775 milhões, entre a Corporação Andina de Fomento […]

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Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA

09/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR).  A agricultura regenerativa é uma forma de produção […]

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Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem

09/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado e semiaberto a trabalhar com reciclagem. O PL 3.202/2024, […]

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Vídeo: Ao vivo: CAE ouve presidente do BRB sobre operações com o Master – 9/6/26

09/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Política de revitalização dos seringais é aprovada na CMA

09/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PNRDSA). O objetivo do PL 4.786/2024 é proporcionar […]

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Áudio: Na Semana do Meio Ambiente, veja propostas em análise no Senado

09/06/2026 raadvocacia

Cinco de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Senado analisa propostas sobre esse tema. Algumas são sugestões enviadas por cidadãos pelo programa e-Cidadania que viraram projetos […]

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Áudio: Projeto estende pensão para órfãos por feminicídio a jovens de até 21 anos

09/06/2026 raadvocacia

Está em análise no Senado um projeto de lei que, entre outras medidas, amplia de 18 para 21 anos a idade máxima dos órfãos de vítimas de feminicídio que têm direito […]

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Vídeo: Ao vivo: Senado homenageia a 19ª Marcha pela Vida – 9/6/26

09/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Uso de emendas da saúde por corpos de bombeiros divide opiniões em debate

08/06/2026 raadvocacia

Integrantes do sistema de segurança pública, os Corpos de Bombeiros militares também têm atuação relevante na saúde. Em 2025, essas instituições fizeram 1 milhão de atendimentos pré-hospitalares (especialmente relacionados a traumas), […]

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Em sessão especial, especialistas cobram ações pela conservação dos oceanos

08/06/2026 raadvocacia

A sessão especial do Dia Mundial dos Oceanos, realizada nesta segunda-feira (8), foi marcada por discursos de preocupação com os efeitos crescentes da poluição, do plástico nos mares, e a […]

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