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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 15)

Lideranças ianomâmis cobram proteção e continuidade de ações ambientais

27/10/2026 raadvocacia

Lideranças indígenas cobraram proteção às comunidades ianomâmis, ampliação do acesso à água potável e continuidade das políticas públicas durante audiência nesta terça-feira (27) da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, ligada […]

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Áudio: Reforma tributária: alíquota da CBS será definida pelo Senado

27/10/2026 raadvocacia

A reforma tributária entra em uma nova etapa com a definição da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar ao […]

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Áudio: PEC da Segurança Pública amplia o papel da União contra o crime organizado

27/10/2026 raadvocacia

O Plenário já pode votar a proposta que dá à União a competência expressa para definir diretrizes gerais de segurança pública e para padronizar protocolos de inteligência em todo o […]

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Áudio: Incentivo à fabricação de motores está na pauta da CI

27/10/2026 raadvocacia

Projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PL 4.621/2024) pode ser votado pela Comissão de Infraestrutura. O texto prevê linhas de crédito específicas para empresas […]

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Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos

27/10/2026 raadvocacia

Candidatos a cargos eletivos e seus cônjuges ou companheiros deverão autorizar o compartilhamento de informações bancárias e registros de chamadas e mensagens com a Justiça Eleitoral para obter o registro de […]

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Vídeo: Em encontro com Lula, Davi defende entendimento em favor do país

27/10/2026 raadvocacia

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, se encontraram com o presidente Lula na noite dessa segunda-feira (26). Davi reforçou a importância do diálogo institucional e […]

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Vídeo: Ao vivo: audiência avalia políticas no território ianomâmi – 27/10/26

27/10/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Audiência avalia políticas no território ianomâmi – 27/10/26

27/10/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Senado vai analisar criação de Estatuto da Pessoa com Obesidade

27/10/2026 raadvocacia

Um projeto em análise no Senado cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 6.130/2025). Já aprovado pela Câmara, o texto prevê acesso a tratamentos adequados e individualizados, inclusão no […]

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Áudio: Senado analisa projeto que atualiza serviço Disque Idoso

27/10/2026 raadvocacia

O Senado analisa projeto que muda o nome do Programa Disque Idoso para Disque Pessoa Idosa e amplia suas funções. De acordo com o PL 5.202/2026, além de receber denúncias […]

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