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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 15)

PEC da autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta

08/06/2026 raadvocacia

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um regime jurídico próprio e concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) é um dos itens da pauta de […]

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Girão critica indicação de Benedito e alerta para ‘meia delação’ de Vorcaro

08/06/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor […]

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Paim destaca os dois anos da política de cuidado às pessoas com alzheimer

08/06/2026 raadvocacia

Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou os dois anos da Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências (Lei […]

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Presidente do BRB participa de audiência da CAE sobre operações com o Master

08/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouvirá o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, em audiência pública nesta terça-feira (9), a partir das 10h. Ele foi convidado […]

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Confúcio Moura defende ampliação do acesso à saúde em regiões mais afastadas

08/06/2026 raadvocacia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção nesta segunda-feira (8) para a desigualdade no acesso aos serviços de saúde. Para ele, ampliar a oferta de atendimento em áreas mais […]

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Pessoas com dor crônica terão atendimento integral garantido pelo SUS

08/06/2026 raadvocacia

Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula […]

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Aprovar fim da escala 6×1 deve ser prioridade no Senado, diz Humberto Costa

08/06/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 sem redução salarial. Segundo […]

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Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime

08/06/2026 raadvocacia

Quem exercer, mesmo gratuitamente, a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites permitidos poderá ser punido com detenção de seis meses a dois anos. Se o crime […]

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Fundo Eleitoral vai repassar quase R$ 5 bi a 30 partidos para campanhas em 2026

08/06/2026 raadvocacia

Os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão receber juntos quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições de 2026. O TSE divulgou na semana […]

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Vídeo: CAS debate emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros – 8/6/26

08/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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