O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), criticou a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, no Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria discute […]
Áudio: Aprovada garantia de pagamento da administração pública a microempresas
O projeto de lei complementar (PLP 137/2019) do senador Flávio Arns (PSB-PR), aprovado nesta terça-feira (5) em Plenário e enviado à Câmara dos Deputados, prevê a emissão de cédula de […]
Seif pede votação de PEC sobre criminalização de posse e porte de drogas
O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (5), que o Senado vote com urgência a proposta que trata da criminalização da posse e do porte de drogas […]
Áudio: Especialistas apontam responsabilidade da Braskem no afundamento de solo em Maceió
Em depoimento à CPI da Braskem, o pós-doutor em ecologia, José Marques, questionou a autorização para a exploração de sal-gema em Maceió ao mencionar a fragilidade da área de restinga […]
Senado vai celebrar Dia Mundial da Água
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial da Água, data que busca destacar a relevância do recurso natural para a sobrevivência dos seres vivos e […]
Áudio: Medalhas comemorativas dos 200 anos do Senado são lançadas em solenidade
A abertura das comemorações dos 200 anos do Senado ocorreu nesta terça-feira (5), em solenidade de lançamento das Medalhas Comemorativas do Bicentenário. As medalhas foram cunhadas pela Casa da Moeda […]
Plenário aprova urgência para votação de regras para o Sistema Nacional de Cultura
O Plenário aprovou requerimento de urgência para votação do projeto de lei que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O PL 5.206/2023 foi aprovado pela Comissão […]
Áudio: Comissão de Infraestrutura discute cenário da aviação civil no Brasil
Nesta terça-feira (5), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou audiência pública para debater as questões relacionadas à aviação civil no Brasil, especialmente o preço das passagens aéreas, a […]
Vídeo: Lei de Drogas: ‘Vamos aguardar avaliação do Supremo’, diz Pacheco
Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em entrevista nesta terça (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, […]
Política Nacional de Qualidade do Ar tramitará em regime de urgência
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) regime de urgência para votação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar (PL […]