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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 2112)

Senado aprova sessão temática para debater o Plano Nacional de Educação

05/03/2024 raadvocacia

O Senado fará uma sessão temática para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). O requerimento para a sessão (RQS 127/2024) foi aprovado nesta terça-feira (5), em Plenário. A intenção […]

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Avança discussão sobre fim de IPVA para veículos com mais de 20 anos

05/03/2024 raadvocacia

Nesta terça-feira (5), foi realizada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 72/2023 que isenta do IPVA os veículos de passageiros com vinte anos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CPI: especialistas dizem que Braskem sabia de problemas nas minas

05/03/2024 raadvocacia

Na primeira reunião com depoimentos, a CPI da Braskem ouviu especialistas que fizeram vários alertas sobre o afundamento do solo em Maceió (AL). Um deles teve de abandonar a casa […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Kajuru contesta pacote de PECs na Câmara para blindar parlamentares

05/03/2024 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), a discussão na Câmara dos Deputados sobre um pacote de medidas que teriam como objetivo proteger parlamentares de investigações […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Alto preço de passagem aérea e direito do consumidor movimentam debate na CI

05/03/2024 raadvocacia

A aviação civil foi tema de debate nesta terça-feira (5) na Comissão de Infraestrutura (CI). Participaram da audiência pública representantes das empresas aéreas, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) […]

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Áudio: Política Nacional de Economia Circular segue para votação em Plenário

05/03/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a criação da Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para o melhor aproveitamento dos recursos naturais. A proposta (PL 1874/2022) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Wellington Fagundes defende criação do Estatuto do Pantanal

05/03/2024 raadvocacia

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (4), alertou para a urgência de garantir a preservação do Pantanal, bioma que abrange os estados de Mato Grosso […]

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Áudio: Plenário debate impacto da extinção do Perse no setor hoteleiro

05/03/2024 raadvocacia

O Senado debateu em sessão temática nesta terça-feira (5) as consequências do fim do Perse para o setor hoteleiro. O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse […]

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Vídeo: Senado entrega medalhas comemorativas do seu bicentenário – 5/3/24

05/03/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Vai ao Plenário projeto que cria Rota Turística do Caminho das Missões

05/03/2024 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, localizada na região noroeste do […]

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