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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 2113)

Áudio: Vítima de violência doméstica poderá acompanhar localização do agressor em tempo real

05/03/2024 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto (PL 2204/2022), que prevê o uso do botão do pânico por vítimas de violência doméstica e o acompanhamento, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CAE aprova adicional de especialização para TCU

05/03/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a concessão de adicional de especialização e qualificação para os servidores do TCU (PL 6.232/2023). O benefício, que não é retroativo, pode atingir […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Especialistas apontam em CPI sinais de desabamento em Maceió desde 2008

05/03/2024 raadvocacia

Especialistas ouvidos nesta terça-feira (5) pela CPI da Braskem explicaram aos senadores as peculiaridades geológicas e falhas da empresa petroquímica Braskem que levaram aos danos ambientais causados em Maceió pela […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CAE aprova bolsa família para mulheres em situação de violência doméstica

05/03/2024 raadvocacia

As mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica devem ter direito ao Bolsa Família. É o que estabelece projeto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatado pela senadora Augusta […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão adia análise da criação da Semana do Lixo Zero

05/03/2024 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (5) a análise e votação do projeto de lei que cria a Semana do Lixo Zero. O PL 775/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Em sessão temática, senadores e empresários pedem manutenção do Perse

05/03/2024 raadvocacia

Senadores e representantes do setor de turismo e eventos que participaram da sessão temática no Plenário, nesta terça-feira (5), defenderam a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão aprova Dezembro Verde para reflexão sobre o abandono de animais

05/03/2024 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que institui o Dezembro Verde, campanha destinada à promoção de ações educativas e reflexão sobre […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CE aprova nome do físico César Lattes no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

05/03/2024 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que insere o físico Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Criação do Dia Nacional do Rotaractiano é aprovada pela Comissão de Educação

05/03/2024 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Rotaractiano, como são chamados os associados dos Rotaract Clubs. A […]

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Colóquio destaca papel do Senado em momentos-chave da história brasileira

05/03/2024 raadvocacia

O colóquio para jornalistas sobre os 200 anos do Senado, realizado na segunda-feira (4), traçou um panorama do papel da Casa nos momentos mais marcantes da história nacional. O Senado foi […]

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