O presidente Lula sancionou a Lei 14.818, que cria uma poupança para estudantes do ensino médio da rede pública. O programa “Pé-de-Meia” tem entre seus objetivos reduzir a evasão nessa […]
Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) publicou a sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial […]
Lei institui diretrizes para valorização de professores
O presidente Lula sancionou a Lei 14.817, que institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública. A norma, publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da […]
Política Nacional para População em Situação de Rua agora é lei
Garantir os direitos básicos das pessoas em situação de rua é o objetivo central da Lei 14.821, sancionada pelo presidente Lula e publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário […]
Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora
Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024, que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com um único sócio. […]
Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024, que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno […]
Sancionada poupança para estudante de baixa renda matriculado no ensino médio
Os alunos de baixa renda matriculados em escolas públicas do ensino médio passam a contar com uma poupança paga pelo governo federal para estimular a permanência na escola e a […]
Lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados […]
Áudio: Leis retomam cotas para produção nacional no cinema e na TV paga
A exibição compulsória de produções audiovisuais brasileiras no cinema e nos canais de TV paga para impulsionar a produção e a distribuição das obras do setor foi retomada a partir […]
Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024
O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já iniciada no Congresso, deve continuar […]