Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a Lei de Benefícios da Previdência […]
Áudio: Zenaide celebra vacinação contra dengue; crianças e adolescentes são prioridade
Diante do número limitado de doses da vacina contra a dengue, o Ministério da Saúde precisou eleger prioridades de imunização. A escolha foi por crianças e adolescentes na faixa etária […]
Lei regulamenta serviços de praticagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha do Brasil como Autoridade Marítima do país. A Lei 14.813, de […]
Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga. A sanção […]
Áudio: Líder do governo no Senado diz que MP da reoneração não será devolvida
A reunião entre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta segunda-feira (15) foi mais uma etapa das discussões sobre a […]
Lula sanciona lei que estende até 2033 cota de filmes nacionais em cinemas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.814, que obriga a exibição de filmes brasileiros em salas de cinema até 2033. A chamada cota de tela, que […]
Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos
Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética […]
Áudio: Lei reestrutura cargos no Ministério Público da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial, nesta segunda-feira (15), a Lei 14.810, que reestrutura cargos no Ministério Público da União (MPU). A reorganização inclui 360 […]
Áudio: Pacheco se reúne com Haddad para tratar da MP que reonera folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reúne ainda nesta segunda-feira (15) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da medida provisória que reonera a folha de pagamentos (MP […]
Áudio: Agora é lei: bullying e cyberbullying são crimes previstos no Código Penal
A Lei 14.811, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. A nova norma também transforma em crimes hediondos a […]