A criação do Dia Nacional da Limpeza é prevista no projeto de lei (PL 5354/2026) de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A iniciativa institui o dia 20 de setembro como […]
Áudio: ‘Junho Rosa’ pode ser o mês de conscientização de doenças raras pulmonares
Junho poderá se tornar o mês de conscientização sobre doenças raras pulmonares. Projeto com esse objetivo, apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), prevê campanhas educativas, palestras e ações de apoio […]
CMA: ‘Tarifaço’ afeta soberania, enquanto terras-raras oferecem riscos e oportunidades
O “tarifaço” imposto pelos EUA revela como esse país utiliza o comércio exterior com objetivos econômicos e políticos — que podem afetar, inclusive, a soberania nacional. Além disso, a exploração […]
Áudio: Em debate na CMA, especialistas apontam impacto ambiental das políticas dos EUA
Especialistas, representantes do governo e de diversos setores da economia debateram na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quinta-feira (22), os reflexos da política externa norte-americana na agenda ambiental, climática […]
Áudio: Projeto prevê melhoria no controle da atividade de mineração
Está pronto para análise do Plenário projeto que promove a atuação conjunta das agências reguladoras e dos órgãos ambientais na regulação da atividade de mineração. O texto (PL 2.075/2024) torna […]
Áudio: Anvisa fará consulta pública sobre venda de remédio em plataformas na internet
A Anvisa deve enviar à consulta pública, em novembro, uma proposta de regulamentação da venda de medicamentos por plataformas na internet. Uma lei sancionada em março já autoriza e regulamenta a […]
Áudio: Autorização de trabalho de reciclagem para presos pode ser votada em comissão
Um projeto que autoriza aos presos dos regimes fechado e semiaberto a realização de trabalho de reciclagem (PL 3.202/2024) pode ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do […]
Áudio: Senado debate mais inclusão de pessoas surdas na educação
O Senado debate propostas para ampliar a inclusão de pessoas surdas na educação. A Lei 14.191, de 2021, reconheceu a educação bilíngue de surdos. Já o PL 2.062/2025, que aguarda […]
Áudio: Avança projeto que incentiva contratação de mulheres com câncer de mama
Incentivos no mercado de trabalho com igualdade de oportunidades, condições adequadas, trabalho remoto, jornada reduzida e estabilidade no emprego. Esses são benefícios a mulheres diagnosticadas com câncer de mama ao […]
Áudio: Sistema Único de Assistência Social poderá acolher migrantes e refugiados
Os imigrantes, refugiados e pessoas sem nacionalidade reconhecida por qualquer nação que chegarem ao Brasil poderão ter garantido o acesso a serviços de acolhimento prestados pelo Sistema Único de Assistência […]