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Categoria: Senado Federal

RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 23)

Áudio: Sancionada lei que perdoa dívidas de MEIs

22/10/2026 raadvocacia

Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a Lei Complementar 238, que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com a União e permite […]

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Áudio: Enem 2026: professora orienta candidatos sobre provas e redação

22/10/2026 raadvocacia

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 está marcado para os dias 8 e 15 de novembro. Este ano, entre os mais de 5 milhões de candidatos, as […]

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Áudio: Sete cidades escolhem novos prefeitos durante o segundo turno

22/10/2026 raadvocacia

Sete municípios terão eleições suplementares neste domingo (25): Arroio do Sal (RS), Santana do Itararé (PR), Macedônia, Martinópolis e Narandiba (SP), Itaguaí (RJ) e Goiatins (TO). A votação será das […]

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Áudio: Projeto atualiza atendimento destinado às pessoas idosas

22/10/2026 raadvocacia

Está em análise no Senado um projeto que altera a lei que criou o Disque Idoso — que faz parte do Programa Disque 100. O projeto (PL 5.202/2026) foi apresentado […]

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Vídeo: Segundo turno: quem faltou no primeiro pode votar

22/10/2026 raadvocacia

Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a votar neste domingo, no segundo turno das eleições para presidente da República e para governador em seis estados e no Distrito […]

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Vídeo: Ao vivo: CMA debate efeitos do tarifaço dos EUA sobre o Brasil – 22/10/26

22/10/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: CMA debate efeitos do tarifaço dos EUA sobre o Brasil – 22/10/26

22/10/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica pode ser ampliada

22/10/2026 raadvocacia

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) apresentou projeto de lei para fortalecer a rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica (PL 5.185/2026). A proposta prevê o reforço das Patrulhas […]

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Vídeo: Abstenção eleitoral: Minas Gerais concentra municípios com mais ausências

22/10/2026 raadvocacia

A abstenção no primeiro turno das eleições de 2026 chegou a 21,08%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Oito dos dez municípios com maior índice de ausências estão em Minas […]

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Vídeo: Outubro Rosa: Exposição retrata sobreviventes do câncer de mama

22/10/2026 raadvocacia

Registrar a vida de quem enfrenta o câncer de mama. Esse é o objetivo da mostra “Cicatrizes”, exposição fotográfica que retrata a experiência de 11 mulheres e um homem após […]

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