A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu, nesta quarta-feira (22), a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3.626/2023). Do […]
Desigualdade racial e de gênero deve ser combatida, diz Chico Rodrigues
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), destacou a importância de diminuir as desigualdades raciais e de gênero no Brasil. O parlamentar citou dados do […]
Eduardo Girão anuncia ação coletiva contra ministro dos Direitos Humanos
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que, junto com outros seis senadores, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de inquérito civil […]
Eduardo Girão anuncia ação contra ministro dos Direitos Humanos na PGR
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que, junto a outros senadores, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de inquérito civil para […]
Violência contra a mulher: pesquisa nacional e Mapa serão tema de debates
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, três requerimentos apresentados pela presidente do colegiado, senadora Augusta Brito (PT-CE). Dois […]
Após reunião com Lula, Pacheco recebe Romeu Zema para discutir dívida de MG
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quarta-feira (22) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e secretários de estado para discutir a proposta para o pagamento da dívida […]
‘Não é retaliação’, reforça Pacheco sobre PEC que limita decisões monocráticas
O presidente do Senado comentou a expectativa em torno da votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta […]
Senado une instituições para lançar novo mapa sobre violência de gênero
O Mapa Nacional da Violência de Gênero foi lançado nesta terça-feira (22) com dados inéditos obtidos pela parceria entre Senado, Instituto Avon, Organização Social Gênero e Número, Conselho Nacional de […]
Comissão aprova nova tributação para fundos de investimentos e offshores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta do Executivo que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no […]
Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que amplia até o final de 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à […]