A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (22) texto alternativo do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda […]
Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto que declara feriado nacional o Dia Nacional […]
Áudio: Prorrogado o Reporto – regime tributário especial para modernização de portos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a prorrogação, por mais 5 anos, do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária. Se não houver pedido […]
Vídeo: Apoio a hospitais filantrópicos e combate ao câncer são destaques na Comissão de Assuntos Sociais
Serviços de saúde podem ser obrigados a notificar autoridades sanitárias sobre diagnósticos de câncer (PL 1.083/2023). É o que prevê um dos projetos aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), […]
Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário
Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou emenda de Plenário ao Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 que permite o julgamento de demandas repetitivas em um […]
Áudio: CAS aprova emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2024
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) as emendas do colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária (PLN 29/2023) de 2024. Foram destinados recursos para a estruturação da […]
Vídeo: Vai ao Plenário projeto que muda tributação de investimentos no exterior
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que estabelece regras para tributação de offshores, de investimentos de brasileiros no exterior e também para fundos fechados de […]
Vídeo: CAE aprova taxação de plataformas de streaming
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PL 2.331/2022) que estende a cobrança da Condecine às plataformas de streaming, como Netflix, Amazon Prime e Apple TV. A Condecine […]
Vídeo: Comissão de Agricultura analisa projetos de lei – 22/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAE aprova criação de impostos sobre serviços de streaming
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a inclusão dos serviços de streaming, como Youtube, Instagram e Netflix, na lista das empresas que devem pagar taxa voltada para o incentivo […]