A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar o projeto de lei (PL 1751/2023) do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar […]
Vídeo: CPMI dá novo prazo para Flávio Dino enviar imagens de 8/1
Diante da negativa do Ministério da Justiça de atender requerimento aprovado pela CPMI determinando o envio de imagens do dia 8 de janeiro, o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia […]
Nelsinho Trad destaca o evento MS Day
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (1º) o evento MS Day, dia de Mato Grosso do Sul, promovido pelo governo estadual em parceria com a Federação das Indústrias […]
CAS aprova profissionais de apoio escolar em todos os níveis educacionais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei (PL) 953/2022 que prevê oferta de profissionais de apoio escolar em todos os níveis e modalidades educacionais. […]
Áudio: CDH promoveu mais de trinta audiências no primeiro semestre
A agenda de audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do primeiro semestre contou com 37 reuniões, algumas realizadas conjuntamente com outros colegiados. O presidente da […]
Seif diz que é contra descriminalização do porte de drogas
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (1º), a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que questiona a constitucionalidade de artigo da Lei […]
Mara celebra aprovação de texto sobre estoques de remédios do SUS
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) celebrou, em pronunciamento na terça-feira (1º), a aprovação, também na terça, de projeto que determina que as farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) divulguem […]
João Batista Menegatti é homenageado com nome em viaduto em Santa Catarina
O viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, em Santa Catarina, passa a se chamar João Batista Menegatti (1904-1959). A Lei 14.642 foi publicada nesta […]
Áudio: Modernização de regras sobre perdimento de bens vai à sanção
O Senado aprovou o projeto (PL 2.249/2023) que ajusta a lei brasileira sobre perdimentos de moedas, mercadorias e veículos às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). O perdimento é […]
Áudio: Fornecimento de uniforme escolar para alunos da educação básica vai à sanção
Projeto aprovado pelo Senado (PL 2.108/2019) altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) para incluir o fornecimento de uniforme escolar entre os deveres do Estado […]