Farmácias públicas que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão divulgar pelo menos quinzenalmente os estoques dos medicamentos. Projeto com esse objetivo foi aprovado pelo Senado Federal e […]
Áudio: Senado aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes
O Senado aprovou projeto (PL 3.430/2019) que prevê medidas para a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes. A proposta altera o Código Florestal (Lei […]
Vídeo: Pacheco e Padilha discutem prioridades do semestre: Carf e reforma tributária encabeçam a lista
O voto de desempate no Carf (PL 2.384/2023) e reforma tributária (PEC 45/2019) encabeçam a lista das prioridades de votação do governo no segundo semestre. Os projetos mais importantes foram definidos pelo presidente do […]
Cancelado debate com representantes do governo sobre a MP do salário mínimo
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/2023, que aumentou o valor do salário mínimo, cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (2) com representantes dos ministérios do […]
CDH avalia reforço no sigilo em processo de entrega de criança para adoção
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (2), às 12h, para a votação de 13 proposições. Entre elas, está um projeto de lei que busca aumentar a […]
Ex-diretor da Abin entrega celular à CPMI; parlamentares querem ouvir G.Dias
Deputados e senadores avaliaram que o depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha nesta terça-feira (1º) à CPMI do 8 de Janeiro reforça a […]
Senado quer que STF esclareça decisão sobre piso da enfermagem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (1º) que estuda apresentar embargos de declaração (tipo de recurso) contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a aplicação […]
Marcos do Val volta ao Senado e reafirma prioridade à segurança pública
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), seu retorno às atividades legislativas após um período de afastamento por motivos de saúde. O senador […]
Chico Rodrigues defende manutenção de escolas cívico-militares
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), a decisão do governo federal de não dar continuidade ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. O senador ressaltou a importância dessas escolas no sistema […]
Senado atendeu as demandas do país este ano, avalia Veneziano
No primeiro semestre deste ano, o Senado não se furtou à sua missão institucional de trabalhar de forma incansável em prol das necessidades mais urgentes do país. A avaliação é […]