Aprovado em votação simbólica em Plenário nesta terça-feira (13), vai à promulgação o texto do Protocolo sobre Transferência de Pessoas Sujeitas a Regimes Especiais, celebrado em Assunção (Paraguai), em 20 […]
Maria da Fé, em Minas, poderá receber título de capital do azeite extravirgem
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que confere ao município de Maria da Fé, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Azeite […]
Aprovado projeto que define ações para prevenção de hepatites virais
O Plenário aprovou nesta terça-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que estabelece ações a serem desenvolvidas durante o Julho Amarelo, destinado a conscientizar a população sobre as […]
Adiada votação de projeto sobre avaliação de benefícios fiscais
Foi novamente adiada a votação em Plenário do projeto de lei que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos e benefícios fiscais concedidos a empresas pela União e que […]
Girão protesta contra CPMI do 8 de Janeiro
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), que o governo “invadiu” a CPMI do 8 de Janeiro e “não deixou a oposição votar e […]
Brasileiros com fundamental e médio no exterior contarão com validação segura
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que inclui no Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005, de 2014) a realização permanente do exame que […]
Vídeo: Inclusão de Oscar Niemeyer no ‘Livro dos Heróis’ tem aval da Comissão de Educação
O nome do arquiteto Oscar Niemeyer está a caminho de entrar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Proposta nesse sentido (PL 477/2023) foi aprovada nesta terça (13) pela […]
Relatório propõe ações para socorrer ianomâmis e garimpeiros
O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou nesta terça-feira (13) o relatório final da comissão externa que tratou da crise humanitária que atingiu os indígenas ianomâmis em Roraima. Após meses de […]
Vídeo: CPMI do 8 de Janeiro vai ouvir Anderson Torres, Mauro Cid e Braga Netto
A CPI mista que investiga os ataques contra as sedes dos três Poderes ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, aprovou nesta terça-feira (13) os primeiros requerimentos de convocação. Entre as […]
Paim celebra relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (13), a medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A MP 1.162/2023 foi aprovada […]
