Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio, a […]
Vídeo: Fim da escala 6×1 é promulgado em sessão do Congresso Nacional
Foi promulgada, durante sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional 141, que acaba com a jornada máxima de trabalho de 44 horas (também chamada de escala 6×1) […]
Áudio: Iniciativa do Senado, dia de luto pelo feminicídio convida à conscientização
Neste sábado (17) o Brasil terá pela primeira vez uma data oficial para lembrar as mulheres mortas por serem mulheres. A Lei 15.334, de 2026, sancionada em janeiro, tornou 17 […]
Áudio: Senado analisa proibição de ‘fim planejado’ da vida útil de produtos
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado analisa um projeto de lei que combate a chamada obsolescência programada (fabricação de peças ou produtos que […]
Áudio: Promoção de cultura de paz nas escolas está na pauta da CE
A Comissão de Educação (CE) deve decidir, em caráter final, sobre o projeto que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas (PL 1.482/2023). A proposta […]
Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16), em sessão solene, duas emendas à Constituição que ampliam direitos dos trabalhadores. A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de seis dias […]
Áudio: Congresso Nacional recebe iluminação em apoio ao Outubro Rosa
A fachada do Congresso Nacional será iluminada de rosa entre sábado (17) e terça-feira (20), em apoio ao Outubro Rosa. A iniciativa chama a atenção para a prevenção e o diagnóstico […]
Áudio: Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade na reforma agrária
Está pronto para votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) um projeto de lei que facilita a titulação de terras em nome de mulheres da agricultura familiar. Caso […]
Vídeo: PEC da Segurança voltará à pauta após acordo sobre emendas, anuncia Davi
A chamada “PEC da Segurança Pública” (PEC 18/2025) foi retirada da pauta do Plenário desta quinta (15). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, adiou a votação para evitar uma “discussão açodada” da matéria […]
Vídeo: Senadores defendem valorização dos professores e melhores condições de trabalho
No Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro, senadores defenderam a valorização da carreira docente e melhores condições de trabalho. Teresa Leitão (PT-PE) destacou a importância de salários dignos […]