Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O […]
Redução de alíquotas tributárias para indústria química segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo […]
Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo de animais atingidos por acidentes e desastres, com responsabilidades para […]
Humberto destaca ações do governo e cobra mudança na jornada de trabalho
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta quarta-feira (25) que o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa uma fase de consolidação de políticas públicas e defendeu […]
Esperidião Amin defende anistia e instalação de CPI sobre Banco Master
O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a tramitação do projeto de lei que trata da anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro (PL 5.064/2023). Ele afirmou, em pronunciamento no […]
Kajuru critica supersalários e cobra fim de ‘penduricalhos’ acima do teto
Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou o pagamento de valores acima do teto constitucional no serviço público, por meio dos chamados penduricalhos (remunerações extras, como […]
CRA debaterá criação da APAs no Rio Grande do Sul e no Pará
A proposta que estabelece a Área de Proteção Ambiental (APA) Pau Ferro, no Rio Grande do Sul, será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). […]
Comissão quer ouvir ministros sobre repasses a escolas de samba do RJ
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve ouvir ministros sobre o repasse de verbas públicas a escolas de samba do Rio de Janeiro. Os senadores aprovaram dois requerimentos para […]
CRA aprova regras para apreensão de máquinas agrícolas por dívida
Um projeto de lei que estabelece regras para a busca e apreensão de maquinário agrícola essencial para a atividade produtiva foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) […]
Paim defende manutenção da Trensurb, em Porto Alegre, como empresa pública
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), a manutenção da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) como empresa pública e manifestou-se contra […]