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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 39)

Teresa Leitão defende o SUS e o fortalecimento da saúde pública

07/04/2026 raadvocacia

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou o Dia Mundial da Saúde e defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A parlamentar […]

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Excesso de decisões monocráticas tira credibilidade do STF, para Plínio

07/04/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou o aumento das decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF), a demora provocada pelos pedidos de vista […]

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Atos de 8 de janeiro não foram golpe de Estado, diz Heinze

07/04/2026 raadvocacia

Haverá uma responsabilização histórica no futuro pelos excessos cometidos contra os cidadãos presos durante os atos de 8 de janeiro de 2023, afirmou o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) em […]

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Comissão mista da MP sobre renovação da CNH é instalada e elege presidente e vice

07/04/2026 raadvocacia

Foi instalada nesta terça-feira (7) a comissão que vai examinar a proposta do governo que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas de […]

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Áudio: Vai à CCJ projeto que autoriza estados a legislarem sobre direito penal

07/04/2026 raadvocacia

Segundo projeto de lei aprovado nesta terça-feira (7) na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, estados poderão legislar sobre direito penal e direito processual penal. O PLP 41/2025, do senador […]

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Áudio: Vistorias regulares em edifícios avançam como medida de prevenção de riscos

07/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto que exige a realização de inspeções periódicas em edificações (PL 159/2026). A vistoria vai resultar na emissão […]

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Senado autoriza reestruturação de dívida de Moçambique com o Brasil

07/04/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) autorização de acordo de reestruturação de uma dívida de US$ 143 milhões (aproximadamente R$ 737 milhões) de Moçambique com o Brasil (PRS 55/2025). O […]

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Senado vai celebrar os 80 anos do TST

07/04/2026 raadvocacia

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O requerimento para a homenagem (RQS 255/2026), apresentado pelo senador Paulo Paim […]

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Esperidião Amin cobra instalação de CPI do Banco Master

07/04/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar denúncias de irregularidades atribuídas a ministros e […]

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Áudio: Avança projeto que define regras para estudantes em regime escolar especial

07/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (7), projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que reúne e organiza as regras do regime […]

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