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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 39)

Projeto de conscientização nas escolas sobre direitos da criança vai à Câmara

26/05/2026 raadvocacia

O projeto que obriga os estabelecimentos de ensino a promoverem medidas de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (26). Segundo o […]

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Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste

26/05/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre […]

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Decreto sobre remoção de posts na internet é ataque à liberdade, afirma Amin

26/05/2026 raadvocacia

O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, nesta terça-feira (26), a medida do governo federal que amplia as atribuições da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na fiscalização de conteúdos […]

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Senado entrega Diploma José Ermírio de Moraes a três empresários

26/05/2026 raadvocacia

O Senado concedeu nesta terça-feira (26) o Diploma José Ermírio de Moraes a três empresários nordestinos: Cassiano Pascoal Pereira Neto, Manoel Cardoso Linhares e Jorge Toledo Florêncio. A comenda foi criada pela Resolução […]

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Áudio: Rede Equidade lança glossário, catálogo de boas práticas e novo plano de ação

26/05/2026 raadvocacia

A Rede Equidade, criada em 2022 pelo Senado e que hoje reúne 51 órgãos públicos, lançou três materiais que poderão ajudar outras instituições na promoção do respeito e da cultura […]

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Senadores e governo ajustam projeto de financiamento para produtores rurais

26/05/2026 raadvocacia

O projeto que trata da criação de uma linha especial de financiamento para produtores rurais (PL 5.122/2023) deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (27). A […]

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Lucas Barreto vê ‘seletividade’ em investigação de gastos públicos no Amapá

26/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que investigações sobre contratos de publicidade no Amapá não podem atingir apenas um grupo político. O parlamentar […]

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Sancionada lei que reconhece relevância cultural nacional da Expo Cordeiro (RJ)

26/05/2026 raadvocacia

A Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro foi reconhecida como manifestação da cultural nacional. É o que prevê a Lei 15.417, de 2026, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]

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Hermes Klann defende regulamentação do ensino domiciliar no Brasil

26/05/2026 raadvocacia

O senador Hermes Klann (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), defendeu a regulamentação do ensino domiciliar no Brasil. Ao cobrar a aprovação do PL 1.338/2022, projeto de lei […]

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Mourão contesta o programa Desenrola e cobra apoio ao agronegócio do RS

26/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou o programa Desenrola, proposto em maio deste ano para renegociação de dívidas e linhas de crédito com garantia do […]

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