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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 39)

Senado aprova acordo de cooperação entre Brasil e Benin na área de defesa

24/02/2026 raadvocacia

O acordo militar firmado entre o Brasil e a República do Benin em 2023 foi ratificado pelo Senado nesta terça-feira (24) com a aprovação do PDL 270/2024. Esse projeto de […]

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Girão cobra abertura de CPI do Banco Master

24/02/2026 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (24), a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que classificou como o maior escândalo […]

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Áudio: Mudanças no seguro-defeso podem inibir fraudes, diz ministro em audiência

24/02/2026 raadvocacia

A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MPV 1.323/2025) ouviu nesta terça-feira (24) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre a mudança nas regras do seguro-defeso, concedido […]

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PEC que garante locais de descanso para motoristas segue para a Câmara

24/02/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso para motoristas profissionais em intervalos regulares nas rodovias (PEC 22/2025). […]

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Áudio: Aprovada MP que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

24/02/2026 raadvocacia

O Senado aprovou a medida provisória que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados e cria o cargo de especialista em regulação […]

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CSP: projeto permite substituir prisão em regime aberto por pena restritiva de direitos

24/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que permite ao juiz, nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça, substituir as […]

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Davi Alcolumbre manifesta solidariedade aos habitantes de Juiz de Fora e Ubá

24/02/2026 raadvocacia

O presidente do Senado. Davi Alcolumbre, expressou nesta terça-feira (24) solidariedade aos habitantes das cidades de Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, atingidas por fortes chuvas nessa segunda […]

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Kajuru cobra apuração sobre relação de Vorcaro com autoridades públicas

24/02/2026 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou nesta terça-feira (24) as “firmes conexões” entre o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e autoridades dos três Poderes. Em pronunciamento no Plenário do […]

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Cleitinho defende impeachment do ministro Dias Toffoli, do STF

24/02/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos senadores a um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. […]

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Áudio: Avança projeto que susta restrições a aquisição de armas

24/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) deu nesta terça-feira (23) parecer favorável ao PDL 190/2023, projeto que susta restrições à compra de armas de fogo. As restrições haviam […]

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